Contrato federal · Contrato 00751/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE LOCAL DE GOVERNADOR…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na unidade local de governador valadares, desta sremg, nas condições e…. Valor global contratado: R$ 24.846,55. Vigência de 16/11/2020 a 16/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
- Processooficial
- 50606.003494/2020-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00365/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 80.219,44
- Valor globaloficial
- R$ 24.846,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 242.207,87
- Assinaturaoficial
- 12/11/2020
- Publicaçãooficial
- 16/11/2020
- Vigênciaoficial
- 16/11/2020 a 16/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE | 9 | R$ 1,05 | R$ 9,43 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 8.652 | R$ 1,63 | R$ 14.116,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1.947 | R$ 5,51 | R$ 10.721,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 368.703,95
- A liquidarcalculado
- R$ 28.353,28
- Liquidadocalculado
- R$ 4.017,18
- Pagocalculado
- R$ 321.731,03
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000064 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.243,13 · a liquidar R$ 8.302,69 · liquidado R$ 827,92 · pago R$ 85.112,52
- 2020NE800686 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.054,01 · a liquidar R$ 10.054,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000079 · 15/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.225,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.225,10
- 2025ne000094 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000123 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.651,25 · a liquidar R$ 9.996,58 · liquidado R$ 2.384,01 · pago R$ 85.270,66
- 2021NE000175 · 06/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.780,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.780,35
- 2021NE000271 · 05/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.522,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.240,59
- 2022NE000024 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.227,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 805,25 · pago R$ 76.101,81
Faturas
- 4044/25 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.417,16
- 4023/25 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,18
- 3967/24 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,18
- 3926/2024 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,18
- 3862 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,18
- 3795 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,18
- 3724/2024 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.282,18
- 3649 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.853,58
- 3615 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.853,58
- 3536/2024 · emitida 18/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.853,58
- 3479/2024 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.853,58
- 3240/2024 · emitida 12/04/2024 · PagoR$ 7.853,58
- 3360/2024 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 7.853,58
- 3287/24 · emitida 06/02/2024 · Siafi ErroR$ 7.853,58
- 3247/2023 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.853,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/09/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00751/2020, A PARTIR DE 01/04/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.758,16 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 16/11/2021, CONFORME PLAN…
valor global após o termo: R$ 84.612,96 · vigência até 16/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/10/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 751/2020, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 2(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, PELO PERÍODO DE 16/11/2021 A 1…
valor global após o termo: R$ 80.219,43 · vigência até 16/11/2021
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/08/2022
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00751/2020, A PARTIR DE 01/04/2022, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/22 DA CATEGORIA REGISTRADA NO MTE SOB NR. MG001277/2022
valor global após o termo: R$ 87.845,27 · vigência até 16/11/2021
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/10/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/11/2022, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16/11/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL
valor global após o termo: R$ 87.845,27 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/11/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00751/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 4 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS E REVISÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PARA RECOMPOR O ENCARGO QUE O CONTRATADO VEM ASSUMINDO COM RELAÇÃO AO SALÁRIO PAGO AOS SERVENTES,
valor global após o termo: R$ 94.242,95 · vigência até 16/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 22/08/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00751/2020, A PARTIR DE 01/04/2024, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2024.
valor global após o termo: R$ 99.386,19 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 29/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 751/2020, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/11/2024, PASSANDO A VENCER EM 16/02/2025, NOS TERMOS DO ARTIGOS 57, INCISO II, E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.…
valor global após o termo: R$ 24.846,55 · vigência até 16/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81375
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.