Contrato federal · Contrato 00121/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,PE…

Name: Contrato 00121/2020 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou TRANSPORTES STELMACH LTDA (CNPJ 93.305.704/0001-53) para: contratação de serviços continuados detransporte com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento das necessidades da gerência regional do estado do rio grande do sul,pelo período de 12 (doze) meses, podendo s…. Valor global contratado: R$ 1.943.753,21. Vigência de 18/11/2020 a 18/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: TRANSPORTES STELMACH LTDACNPJ 93.305.704/0001-53
Processooficial: 53528.001156/2019-43
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 747.149,38
Valor globaloficial: R$ 1.943.753,21
Valor acumuladooficial: R$ 4.543.211,20
Assinaturaoficial: 13/11/2020
Publicaçãooficial: 17/11/2020
Vigênciaoficial: 18/11/2020 a 18/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 1.943.753,21	R$ 1.943.753,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.807.738,81
A liquidarcalculado: R$ 188.007,58
Liquidadocalculado: R$ 4.740,79
Pagocalculado: R$ 3.455.865,40

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000007 · 26/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.323,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.323,05
2021NE000045 · 17/11/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 103.548,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.939,72
2020NE800090 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000041 · 11/11/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 105.204,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.687,82
2023NE000007 · 30/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 723.677,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 723.677,52
2025NE000007 · 06/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 641.403,00 · a liquidar R$ 0,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 641.402,70
2023NE000055 · 16/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 77.176,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.823,96
2022NE000040 · 11/11/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000012 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 749.880,79 · a liquidar R$ 65.831,24 · liquidado R$ 4.740,79 · pago R$ 679.308,76
2021NE000011 · 03/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 561.105,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 561.105,06
2025NE000006 · 05/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.410,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.410,29
2022NE000010 · 03/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 764.186,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 764.186,52

Faturas

29 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.852,28
28 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.403,96
27 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.114,13
26 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.805,04
25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.049,44
24 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.525,64
23 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.714,05
22 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 63.922,00
21 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 61.441,34
20 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 58.530,47
19 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 9.410,29
18 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 59.044,35
17 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 58.539,02
16 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 62.813,02
15 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 68.698,24
14 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 65.502,52
13 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 62.893,98
12 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 62.861,00
11 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 60.408,57
9 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 58.825,24
7 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 63.256,90
6 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 59.311,43
5 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 57.607,33
4 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 58.796,47
3 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 62.824,16
2 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 69.301,20
2023/39 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 2.871,03
2023,40 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 79.694,12
1 · emitida 03/09/2023 · PagoR$ 64.647,23
2023/38 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 66.261,51
2023/36 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 64.749,51
2023/35 · emitida 05/06/2023 · PagoR$ 65.565,20
2023/33 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 71.559,65
2023/268 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 333,31
2023/32 · emitida 05/04/2023 · PagoR$ 66.465,84
2023/31 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 69.108,66
2023/28 · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 61.453,57
2023/1 · emitida 03/01/2023 · PagoR$ 0,00
2022/26 · emitida 06/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 23/09/2021
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 771.728,86 · vigência até 18/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/11/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020 - GR05AF, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2021 A 18/11/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS.
valor global após o termo: R$ 887.555,16 · vigência até 18/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/07/2022
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020
valor global após o termo: R$ 937.372,32 · vigência até 18/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/11/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E O REAJUSTE DOS PREÇOS DE IN SUMOS DESCRITOS AO LONGO DO ITEM 1.1 DO TERMO ADDITIVO SEI (9355196).
valor global após o termo: R$ 937.372,32 · vigência até 18/11/2023
Termo de Apostilamento 00018/2023 · 23/08/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 01/06/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2023 A 18/11/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FO…
valor global após o termo: R$ 968.583,12 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 18/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020 - GR05AF, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 18/11/2023 A 18/11/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS;
valor global após o termo: R$ 1.937.166,24 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00019/2023 · 01/12/2023
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2020 - ANATEL CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 18/11/2023, PELA VARIAÇÃO DO IPCA, BEM COMO DA VARIAÇÃO DOS DEMAIS VALORES DE INSUMOS, CONFORME PLANILHA DE VALORES RELATIVOS…
valor global após o termo: R$ 1.836.946,08 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 01/06/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2024 A 18/11/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FO…
valor global após o termo: R$ 1.896.295,20 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 16/12/2025
REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 14/11/2024, DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE INSUMOS E A PARTIR DE 01/06/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025/2026,…
valor global após o termo: R$ 1.943.753,21 · vigência até 18/11/2025

FornecedorTRANSPORTES STELMACH LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81384
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.