Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2025-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍO…
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ANTONIO APARECIDO CANDIDO ROSA para: inexigibilidade de licitação - chamada pública 003/2025-ppais, aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros), para consumo neste complexo penal, durante o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 202…. Valor global contratado: R$ 10.536,00. Vigência de 13/01/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
- Local da unidadeoficial
- RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
- Fornecedoroficial
- ANTONIO APARECIDO CANDIDO ROSApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00513111/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.536,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.536,00
- Assinaturaoficial
- 13/01/2026
- Vigênciaoficial
- 13/01/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VERDURA IN NATURA | 100 | R$ 5,70 | R$ 5.700,00 |
| VERDURA IN NATURA | 93 | R$ 5,20 | R$ 4.836,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814132
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 18:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.