Contrato federal · Contrato 00010/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERA…
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR (COMANDO DA MARINHA) contratou DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.475.855/0001-79) para: o presente termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo departamento de trânsito do distrito federal (detran-df), atendendo ao preconizado…. Valor global contratado: R$ 4.582,64. Vigência de 23/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR 712000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.475.855/0001-79
- Processooficial
- 61165.000077/2026-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.582,64
- Valor globaloficial
- R$ 4.582,64
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Publicaçãooficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 23/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 4.582,64 | R$ 4.582,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.582,64
- A liquidarcalculado
- R$ 930,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.652,12
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000024 · 27/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 930,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.069,48
- 2026NE000025 · 27/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 582,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 582,64
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 814307
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.