Contrato federal · Contrato 00023/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA - BA.

Name: Contrato 00023/2013 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou PACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 09.588.099/0001-69) para: locação de imóvel destinado a instalação da gerência executiva do inss em feira de santana - ba.. Valor global contratado: R$ 1.651.638,60. Vigência de 19/08/2013 a 19/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: PACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ 09.588.099/0001-69
Processooficial: 35025.000044/2013-69
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2013
Valor inicialoficial: R$ 3.676.500,00
Valor globaloficial: R$ 1.651.638,60
Valor acumuladooficial: R$ 12.696.092,40
Assinaturaoficial: 16/08/2013
Publicaçãooficial: 20/09/2013
Vigênciaoficial: 19/08/2013 a 19/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 45.878,85	R$ 1.651.638,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.036.884,72
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 12.526,57
Pagocalculado: R$ 3.024.358,15

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000193 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800184 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800178 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800278 · 08/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800090 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800204 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800236 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
2021NE000230 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.000,00
2020NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
2022NE000718 · 29/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.500,00
2023NE001462 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001463 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.500,00
2022NE000272 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.110,75 · pago R$ 467.389,25
2023NE000644 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 435.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435.000,00
2024NE001069 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.556,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.207,91 · pago R$ 128.348,51
2025NE000109 · 22/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 44.528,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.528,21
2024NE000167 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348.000,00
2021NE000718 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.000,00
2021NE001464 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.000,00
2025NE000378 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 534.338,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.207,91 · pago R$ 530.130,61
2026NE000228 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.528,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.528,21
2026NE000348 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 368.381,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368.381,44
2026NE000752 · 09/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.051,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.051,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2015 · 05/10/2015
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 64.706,60.
valor global após o termo: R$ 3.676.500,00 · vigência até 19/08/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 27/04/2017
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
valor global após o termo: R$ 3.676.500,00 · vigência até 19/08/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 15/08/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 60(SESSENTA) MESES E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS).
valor global após o termo: R$ 2.400.000,00 · vigência até 19/08/2023
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/11/2020
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA CONTRATANTE-INSS, DE GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-SRIV, A QUAL PASSA A GERIR O CONTRATO ANTE A SUB-ROGAÇÃO OCORRIDA.
valor global após o termo: R$ 1.320.000,00 · vigência até 19/08/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 18/04/2022
A REVISÃO DO VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSA A SER DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), A PARTIR DE JANEIRO DE 2022, QUE SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS OCORRIDA A…
valor global após o termo: R$ 3.676.500,00 · vigência até 19/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 19/08/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 23/2023, PROCESSO Nº 35025.000044/2013-69, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO TANTO DA SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FEIRA DE SANTANA- BA, QUANTO AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL GETÚLIO VARGAS,PO…
valor global após o termo: R$ 565.500,00 · vigência até 19/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 19/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 23/2013, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO TANTO DA SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FEIRA DE SANTANA/BA, QUANTO AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FEIRA DE SANTANA - GETÚLIO VARGAS, POR MAIS 36 (TRIN…
valor global após o termo: R$ 1.603.015,56 · vigência até 19/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2026
OBJETIVANDO O REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.651.638,60 · vigência até 19/09/2027

FornecedorPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 81458
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:35

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