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Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: serviço de publicação de matérias de caráter oficial no diário oficial da união.. Valor global contratado: R$ 550.000,00. Vigência de 02/10/2018 a 02/02/2071 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
Processooficial
00135.201542/2017-29
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 550.000,00
Valor globaloficial
R$ 550.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 343.750.000,00
Assinaturaoficial
02/10/2018
Publicaçãooficial
11/10/2018
Vigênciaoficial
02/10/2018 a 02/02/2071
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 550.000,00R$ 550.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.000,00
A liquidarcalculado
R$ 1.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000074 · 11/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000085 · 16/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000040 · 18/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800306 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800093 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800015 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800028 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000038 · 28/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Compromisso 00001/2018 · 02/10/2018

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.201542/2017-29

    valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071

  2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 14/02/2019

    A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018 I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE…

    valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071

  3. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/01/2020

    A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018 I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 II – ELEMENTO DE…

    valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071

  4. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/02/2021

    TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018 I – ELEMENTO DE DESPESA: 339139 II – PTRES: 174802 III – FONTE: 0100000000 IV – NOTA DE EMPENHO: 2021NE000038

    valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071

  5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/03/2022

    RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018. I – ELEMENTO DE DESPESA: 339139. II – PTRES: 174802. III – FO…

    valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81566
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.