Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2018 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: serviço de publicação de matérias de caráter oficial no diário oficial da união.. Valor global contratado: R$ 550.000,00. Vigência de 02/10/2018 a 02/02/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 00135.201542/2017-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 550.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 550.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 343.750.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/10/2018
- Publicaçãooficial
- 11/10/2018
- Vigênciaoficial
- 02/10/2018 a 02/02/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000074 · 11/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000085 · 16/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000040 · 18/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800306 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800093 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800028 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000038 · 28/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00001/2018 · 02/10/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.201542/2017-29
valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 14/02/2019
A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018 I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/01/2020
A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018 I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 II – ELEMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/02/2021
TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018 I – ELEMENTO DE DESPESA: 339139 II – PTRES: 174802 III – FONTE: 0100000000 IV – NOTA DE EMPENHO: 2021NE000038
valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/03/2022
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2018. I – ELEMENTO DE DESPESA: 339139. II – PTRES: 174802. III – FO…
valor global após o termo: R$ 550.000,00 · vigência até 02/02/2071
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81566
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.