Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, E O MUNICÍPIO DE PIÇARRA, VISANDO À INSTALAÇÃO, EM CARÁTER FIXO, NO REFERIDO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE PICARRA (CNPJ 01.612.163/0001-98) para: a prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de piçarra, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao el…. Vigência de 26/02/2026 a 26/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PICARRACNPJ 01.612.163/0001-98
- Processooficial
- 0007520-52.2018.6.14.8062
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Publicaçãooficial
- 26/02/2026
- Vigênciaoficial
- 26/02/2026 a 26/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007520-52.2018.6.14.8062
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 815836
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.