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Contrato federal · Contrato 00007/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA INSTA LAÇÃO DA PSFN/JOINVILLE/SC.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 05.334.696/0001-06) para: locação de imóvel destinado para insta lação da psfn/joinville/sc.. Valor global contratado: R$ 29.574,02. Vigência de 04/05/2009 a 31/08/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ 05.334.696/0001-06
Processooficial
10983.000852/2008-08
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00016/2009
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 222.395,36
Valor globaloficial
R$ 29.574,02
Valor acumuladooficial
R$ 590.589,13
Assinaturaoficial
04/05/2009
Publicaçãooficial
29/05/2009
Vigênciaoficial
04/05/2009 a 31/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA0R$ 799,42R$ 0,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 29.574,02R$ 29.574,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 433.929,03
A liquidarcalculado
R$ 23.957,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 409.972,03

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000099 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.158,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.158,04
  • 2021NE000100 · 22/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.465,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.465,66
  • 2021NE000441 · 28/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.028,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.028,83
  • 2015NE800103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800019 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.217,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.216,00
  • 2020NE800045 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 11.603,64 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.602,64
  • 2018NE800699 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800587 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801516 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.500,00 · a liquidar R$ 22.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801527 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.455,00 · a liquidar R$ 1.455,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000439 · 28/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.500,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,86
  • 2021NE000507 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2010 · 03/05/2010

    ALTERAR A QUALIFICAÇÃO DO LOCADOR PARAOCEÂNICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,CNPJ:05.334.696/0001-06 E PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE)MESES, INICIANDO-SE EM 04/05/2010, COM TÉRMINO EM 03/05/2011.

    valor global após o termo: R$ 222.395,37 · vigência até 03/05/2011

  2. Termo Aditivo 00003/2010 · 01/07/2010

    ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO,ALTERANDO O VALOR DA LOCAÇÃO PARA R$18.520,54.

    valor global após o termo: R$ 232.099,56 · vigência até 03/05/2011

  3. Termo Aditivo 00004/2011 · 03/05/2011

    PRORROGAR O CONTRATO 07/2009, POR MAISUM ANO, A INICIAR EM 04/05/2011 E TERMINAR EM 03/05/2012.

    valor global após o termo: R$ 223.120,09 · vigência até 03/05/2012

  4. Termo Aditivo 00005/2012 · 03/05/2012

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2009, A INICIAR EM 04/05/2012 E A TERMINAR EM 03/05/2013.

    valor global após o termo: R$ 256.594,56 · vigência até 03/05/2013

  5. Termo Aditivo 00006/2013 · 02/04/2013

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2009, POR MAIS UM ANO, A INICIAR EM 04/05/2013 E A TERMINAR EM 03/05/2014.

    valor global após o termo: R$ 256.594,56 · vigência até 03/05/2014

  6. Termo Aditivo 00007/2014 · 28/04/2014

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2009, A INICIAR EM 04/05/2014 E A TERMINAR EM 03/05/2015.

    valor global após o termo: R$ 274.536,24 · vigência até 03/05/2015

  7. Termo Aditivo 00008/2015 · 16/03/2015

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS UM ANO, A INICIAR EM 04/05/2015 E TERMINAR EM 03/05/2016.

    valor global após o termo: R$ 284.792,28 · vigência até 03/05/2016

  8. Termo Aditivo 00009/2016 · 19/04/2016

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2009 PELO PERÍODO DE 12 MESES, INICIANDO EM 04/05/2016E TERMINANDO EM 03/05/2017.

    valor global após o termo: R$ 294.885,96 · vigência até 03/05/2017

  9. Termo Aditivo 00010/2017 · 03/05/2017

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSFN DE JOINVILLE PELO PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 294.885,96 · vigência até 03/05/2018

  10. Termo Aditivo 00011/2018 · 02/05/2018

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SAMF/SC N° 07/2009 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E A ALTERAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE PASSARÁ ASER DE R$ 22.402,01 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVO).

    valor global após o termo: R$ 282.045,92 · vigência até 03/05/2019

  11. Termo Aditivo 00012/2019 · 26/04/2019

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2009.

    valor global após o termo: R$ 123.532,45 · vigência até 30/09/2019

  12. Termo Aditivo 00013/2019 · 30/09/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/07/2020

  13. Termo Aditivo 00014/2020 · 31/07/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 31/07/2021.

    valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 31/07/2021

  14. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/07/2021

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO CONTRATO GRA/SC Nº 07/2009 PARA R$ 29.574,02 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 361.283,60 · vigência até 31/07/2021

  15. Termo Aditivo 00015/2021 · 30/07/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, DE 01/08/2021 A 31/08/2021

    valor global após o termo: R$ 29.574,02 · vigência até 31/08/2021

FornecedorOCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81600
Lido da fonte em
13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.