Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos
CONSTITUE OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGALE/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: constitue objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legale/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 17/08/2017 a 17/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
- Processooficial
- 02000.000103/2017-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 280.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/08/2017
- Publicaçãooficial
- 25/08/2017
- Vigênciaoficial
- 17/08/2017 a 17/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 87.261,74
- A liquidarcalculado
- R$ 57.963,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.686,48
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000044 · 11/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.532,56
- 2017NE800741 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800061 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 43.055,58 · a liquidar R$ 39.472,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.582,72
- 2020NE800452 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 19.647,76 · a liquidar R$ 18.490,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.157,36
- 2021NE000062 · 19/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 14.558,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.413,84
Faturas
- 7258271 · emitida 01/08/2022 · PagoR$ 402,56
- 7257164 · emitida 29/06/2022 · PagoR$ 402,56
- 7256468 · emitida 09/06/2022 · PagoR$ 402,56
- 7253972 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 620,40
- 7253973 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 352,24
- 7252590 · emitida 16/02/2022 · PagoR$ 352,24
- 7251881 · emitida 11/01/2022 · PagoR$ 402,56
- 7250554 · emitida 23/11/2021 · PagoR$ 452,88
- 7250554 · emitida 23/11/2021 · PagoR$ 452,88
- 7250014 · emitida 10/11/2021 · PagoR$ 402,56
- 7249397 · emitida 14/10/2021 · PagoR$ 2.434,32
- 7248793 · emitida 22/09/2021 · PagoR$ 402,56
- 7248480 · emitida 14/09/2021 · PagoR$ 402,56
- 7248173 · emitida 31/08/2021 · PagoR$ 352,24
- 7247850 · emitida 17/08/2021 · PagoR$ 2.782,08
- 7247509 · emitida 03/08/2021 · PagoR$ 2.782,08
- 7243596 · emitida 25/03/2021 · PagoR$ 402,56
- 7240166 · emitida 03/12/2020 · PagoR$ 402,56
- 7240165 · emitida 03/12/2020 · PagoR$ 352,24
- 7239874 · emitida 26/11/2020 · PagoR$ 402,56
- 7238120 · emitida 01/10/2020 · PagoR$ 402,56
- 7238121 · emitida 01/10/2020 · PagoR$ 352,24
- 7237292 · emitida 10/09/2020 · PagoR$ 352,24
- 7236308 · emitida 04/08/2020 · PagoR$ 402,56
- 7235545 · emitida 14/07/2020 · PagoR$ 2.782,08
- 7235084 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 452,88
- 7235086 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 402,56
- 7235085 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 452,88
- 7235083 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 452,88
- 7233739 · emitida 08/05/2020 · PagoR$ 452,88
- 7233436 · emitida 24/04/2020 · PagoR$ 452,88
- 7232791 · emitida 17/03/2020 · PagoR$ 452,88
- 7231918 · emitida 17/02/2020 · PagoR$ 452,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2017 · 17/08/2017
18/08/2021 E TÉRMINO EM 17/08/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/08/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 01/08/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2017.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 17/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 15/08/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRA TO 13/2017
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 17/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 11/08/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2017
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 17/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 18/08/2021 E TÉRMINO EM 17/08/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993 E FAZER A SUPRESSÃO DE 75% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME PRERROGATIVA DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 65, D…
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 17/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81617
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.