Contrato federal · Convênio 40005/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE OURO PRETO (CNPJ 18.295.295/0001-36) para: cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de ouro preto, para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 24/02/2026 a 24/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ 18.295.295/0001-36
- Processooficial
- PROAD nº 4124/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Publicaçãooficial
- 26/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 24/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40005/2026 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD nº 4124/2026
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 816488
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.