Contrato federal · Contrato 00016/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS, NA MODALIDADE LOCAL, LDI/LDN PARA A SAMF/RS, PRFN/4ªR, SECCIONAIS NO INTERIOR DO RS, NOS TERMOS DO EDITALE…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços telefônicos, na modalidade local, ldi/ldn para a samf/rs, prfn/4ªr, seccionais no interior do rs, nos termos do editale seus anexos, para os itens 1, 6, 7, 8,…. Valor global contratado: R$ 369.947,40. Vigência de 05/12/2016 a 04/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 11080.001127/2016-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2016
- Amparo legaloficial
- DECRETO 5.450/2005
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.241.565,00
- Valor globaloficial
- R$ 369.947,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.611.512,40
- Assinaturaoficial
- 28/11/2016
- Publicaçãooficial
- 21/12/2016
- Vigênciaoficial
- 05/12/2016 a 04/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 369.947,40 | R$ 369.947,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 980.454,75
- A liquidarcalculado
- R$ 99.184,46
- Liquidadocalculado
- R$ 116,56
- Pagocalculado
- R$ 577.601,69
Soma, campo a campo, dos 66 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000059 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.464,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.464,04
- 2021NE000246 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.455,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.455,76
- 2022NE000046 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.692,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.692,10
- 2021NE000613 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.048,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 728,16
- 2021NE000714 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 849,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,51
- 2022NE000176 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.954,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.954,24
- 2022NE000105 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.126,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.126,69
- 2022NE000316 · 31/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.857,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000328 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.579,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000330 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000457 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.762,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000393 · 04/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.453,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.100,19
- 2023NE000297 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.482,61 · a liquidar R$ 4.996,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 486,23
- 2023NE000071 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000111 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.240,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.240,96
- 2023NE000072 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.505,44 · a liquidar R$ 10.755,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.749,63
- 2022NE000613 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000240 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.960,89 · a liquidar R$ 3.777,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183,49
- 2023NE000222 · 23/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.718,72 · a liquidar R$ 21.442,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.276,15
- 2024NE000025 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.490,91 · a liquidar R$ 13.564,35 · liquidado R$ 116,56 · pago R$ 14.810,00
- 2024NE000104 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.572,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.572,07
- 2024NE000248 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.103,39 · a liquidar R$ 4.844,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.259,10
- 2016NE801633 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800328 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801139 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801457 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800491 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800949 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801259 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801429 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.802,70 · a liquidar R$ 17,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.785,50
- 2020NE800130 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.981,16 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.971,16
- 2020NE800131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.421,82 · a liquidar R$ 21.597,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.824,43
- 2021NE000007 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.207,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.207,62
- 2021NE000062 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
- 2020NE800470 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000160 · 23/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.958,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.958,18
- 2021NE000221 · 15/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.921,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.921,07
- 2020NE800739 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000223 · 15/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.664,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.664,28
- 2021NE000222 · 15/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.220,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.220,04
- 2020NE800740 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000220 · 15/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.642,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.642,61
Faturas
- 2506.029025563 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 442,57
- 2505.028993292 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 885,15
- DIVERSAS/ABRIL · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 935,45
- TRES FATURAS · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 918,73
- 2 NOTAS · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 967,41
- DUAS NOTAS · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 954,56
- 2NOTAS · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 946,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR O VALOR DAS PARCELAS QUE RESTAM DO CONTRATO Nº 16/2016.
valor global após o termo: R$ 369.947,40 · vigência até 04/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81662
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.