Contrato federal · Empenho 2026NE000261 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O LABORATÓRIO DE TUBERCULOSE DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO…
ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MUNICIPIO DE TAUBATE (CNPJ 45.176.005/0001-08) para: serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde para o laboratório de tuberculose da coordenadoria de execução penal da região do vale do paraíba e litoral. Valor global contratado: R$ 2.055,00. Vigência de 02/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT 380182
- Local da unidadeoficial
- TAUBATÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554102
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ 45.176.005/0001-08
- Processooficial
- 006.00516751/2025-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.055,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.055,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 300 | R$ 6,85 | R$ 2.055,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000261 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000261 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00516751/2025-41
valor global após o termo: R$ 2.055,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 816739
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.