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Contrato federal · Empenho 2026NE000008 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE CONTROLE DE INFESTACAO DE CUPINS E DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS CORRELATOS NO BLOCO DA CEPLAC/COPAM

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou 44.925.724 FRANCISCO AUTHIERES BRITO BEZERRA (CNPJ 44.925.724/0001-11) para: contratacao emergencial de servicos de controle de infestacao de cupins e de problemas estruturais correlatos no bloco da ceplac/copam. Valor global contratado: R$ 12.600,00. Vigência de 20/01/2026 a 30/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
44.925.724 FRANCISCO AUTHIERES BRITO BEZERRACNPJ 44.925.724/0001-11
Processooficial
21809.000217/2025-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00042/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.600,00
Valor globaloficial
R$ 12.600,00
Assinaturaoficial
20/01/2026
Vigênciaoficial
20/01/2026 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DESCUPINIZAÇÃODESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS NO BLOCO ONDE FUNCIONA A COPAM – COORDENAÇÃO REGIONAL DA CEPLAC EM BELÉM, DEVIDO À GRAVE INFESTAÇÃO DE CUPINS E PROBLEMAS CORRELATOS QUE COLOCAM EM R…1R$ 12.600,00R$ 12.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.600,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 12.600,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000008 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.600,00

Faturas

  • 10 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 12.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000008 · Não informada

    Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas o surgimento de hipóteses, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da rela…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

  2. Empenho 2026NE000008 · 20/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21809.000217/2025-51

    valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 30/06/2026

Fornecedor44.925.724 FRANCISCO AUTHIERES BRITO BEZERRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 816760
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.