Contrato federal · Contrato 00120/2017 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO. ITENS1 E 2.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (CNPJ 51.619.104/0001-10) para: serviços de gestão da conformidade metrológica de equipamentos de fiscalização. itens1 e 2.. Valor global contratado: R$ 525.015,36. Vigência de 29/12/2017 a 28/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAISCNPJ 51.619.104/0001-10
- Processooficial
- 53500.048122/2017-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 425.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 525.015,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.200.401,52
- Assinaturaoficial
- 20/12/2017
- Publicaçãooficial
- 26/12/2017
- Vigênciaoficial
- 29/12/2017 a 28/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS | 54 | R$ 5.289,36 | R$ 285.625,44 |
| AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS | 48 | R$ 4.987,29 | R$ 239.389,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.012.182,94
- A liquidarcalculado
- R$ 11.285,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 665.125,38
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000012 · 26/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 34.347,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.347,68
- 2021NE000013 · 26/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 101.029,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.029,00
- 2021NE000356 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.707,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.232,95
- 2022NE000389 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.943,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.682,25
- 2022NE000390 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.178,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.629,76
- 2017NE801004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801227 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801228 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800393 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.146,08 · a liquidar R$ 5.146,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800394 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.139,80 · a liquidar R$ 6.139,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000258 · 24/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.156,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000259 · 24/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.730,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000357 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219.803,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.203,74
Faturas
- 3929 · emitida 17/01/2023 · PagoR$ 66.381,47
- 3928 · emitida 17/01/2023 · PagoR$ 75.110,16
- 3979 · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 5.289,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 21/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 120/2017 PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE29/12/2018 A 28/12/2019, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINAIS NÃO ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 425.820,00 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELOPERÍODO DE 12 MESES, DE 29/12/2019 A 28/12/2020
valor global após o termo: R$ 425.820,00 · vigência até 28/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/09/2020
A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 425.820,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 04/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2020 A 28/12/2021.
valor global após o termo: R$ 456.510,28 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 13/04/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2017. Nº PROCESSO: 53500.006894/2021-18 OBJETO: A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 425.820,00 · vigência até 28/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 05/08/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 120/2017 Nº PROCESSO: 53500.037071/2021-26 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS A PARTIR DE 28/11/2020, NO MONTANTE DE 3,92% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020.
valor global após o termo: R$ 474.397,20 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 08/12/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 120/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2021 A 28/12/2022 E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 120/2017 - ANATEL, A PARTIR DE 28/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% PROCESSO 53500.068551/2021-39
valor global após o termo: R$ 525.015,36 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 20/06/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 525.015,36 · vigência até 28/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81681
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.