Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA PEDRO INOCÊNCIO DE ARAÚJO, Nº 769, BAIRRO CIDADE ALTA, CEP 78275-00, EM RIO BRANCO/MT, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROMOTO…
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO (ESTADO DO MATO GROSSO) contratou JOSADABE CHAVES CAETANO para: locação de imóvel urbano situado na avenida pedro inocêncio de araújo, nº 769, bairro cidade alta, cep 78275-00, em rio branco/mt, destinado à instalação e funcionamento da promotoria de justiça da comarca de rio branco/…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 20/02/2026 a 19/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ 14.921.092/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO 926625
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- JOSADABE CHAVES CAETANOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20.14.0001.0007878/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2026
- Vigênciaoficial
- 20/02/2026 a 19/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 817147
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.