Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A CESSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 5 (CINCO) ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO, PODENDO AMPLIAR PARA 7 (SETE) ESTAÇÕES NAS DEPENDÊN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC (CNPJ 04.312.401/0001-38) para: o presente acordo de cooperação tem por objeto formalizar a cessão, em caráter temporário, de 5 (cinco) estações de atendimento, podendo ampliar para 7 (sete) estações nas dependências do pronto atendimento ao cidadão –…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 12/02/2026 a 11/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSCCNPJ 04.312.401/0001-38
- Processooficial
- 0016930-05.2025.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 12/02/2026
- Publicaçãooficial
- 27/02/2026
- Vigênciaoficial
- 12/02/2026 a 11/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2026 · 12/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016930-05.2025.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 11/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 817532
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.