Contrato federal · Contrato 00045/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DIS…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de natureza continuada, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser execut…. Valor global contratado: R$ 17.951,51. Vigência de 01/10/2020 a 01/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE 130016
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 21002.001119/2020-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.646,68
- Valor globaloficial
- R$ 17.951,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 633.324,88
- Assinaturaoficial
- 01/10/2020
- Publicaçãooficial
- 02/10/2020
- Vigênciaoficial
- 01/10/2020 a 01/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 10.903.001.498 | R$ 6.123,02 | R$ 6.675,93 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 10.903.001.403 | R$ 10.341,72 | R$ 11.275,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.845,74
- A liquidarcalculado
- R$ 2.982,29
- Liquidadocalculado
- R$ 141,92
- Pagocalculado
- R$ 35.665,76
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800379 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000022 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.546,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.490,45
- 2023NE000012 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.349,64 · a liquidar R$ 982,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.367,35
- 2023NE000126 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.116,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.116,72
- 2023NE000208 · 27/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900,00
- 2024NE000231 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000003 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.773,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 141,92 · pago R$ 8.631,12
- 2025NE000010 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.100,00
- 2021NE000063 · 07/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.036,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.036,15
- 2025NE000151 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,97
Faturas
- 1517919 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,55
- 1513528 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592,88
- 1508842 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592,75
- 1503991 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 595,13
- 1498850 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 596,79
- 1493376 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 653,87
- 1487623 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 651,20
- 1481279 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 601,04
- 1474295 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 652,61
- 1466740 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 607,15
- 1458479 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 738,66
- 1449543 · emitida 15/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 723,54
- 1439763 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 690,36
- 1429433 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00045/2020 · Não informada
Saneamento processual conforme consta no processo SEI 21002.000742/2026-32.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 03/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2021 A 01/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 13.646,68 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/10/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E SUBCLÁUSULA ÚNICA DO 1º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 16.226,22 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/08/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO CONTRATUAL SUBJETIVA DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM RAZÃO DA SUA INCIRPORAÇÃO SOCIETÁRIA; 1.2. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO PROCEDIDA POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA TRANSFE…
valor global após o termo: R$ 16.226,22 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 23/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERIODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.
valor global após o termo: R$ 16.226,22 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 25/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -…
valor global após o termo: R$ 17.691,45 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -…
valor global após o termo: R$ 17.951,51 · vigência até 01/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81801
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.