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Contrato federal · Contrato 00045/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DIS…

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de natureza continuada, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser execut…. Valor global contratado: R$ 17.951,51. Vigência de 01/10/2020 a 01/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE 130016
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
21002.001119/2020-10
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 13.646,68
Valor globaloficial
R$ 17.951,51
Valor acumuladooficial
R$ 633.324,88
Assinaturaoficial
01/10/2020
Publicaçãooficial
02/10/2020
Vigênciaoficial
01/10/2020 a 01/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC10.903.001.498R$ 6.123,02R$ 6.675,93
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC10.903.001.403R$ 10.341,72R$ 11.275,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.845,74
A liquidarcalculado
R$ 2.982,29
Liquidadocalculado
R$ 141,92
Pagocalculado
R$ 35.665,76

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800379 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000022 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.546,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.490,45
  • 2023NE000012 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.349,64 · a liquidar R$ 982,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.367,35
  • 2023NE000126 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.116,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.116,72
  • 2023NE000208 · 27/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900,00
  • 2024NE000231 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000003 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.773,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 141,92 · pago R$ 8.631,12
  • 2025NE000010 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.100,00
  • 2021NE000063 · 07/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.036,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.036,15
  • 2025NE000151 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,97

Faturas

  • 1517919 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,55
  • 1513528 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592,88
  • 1508842 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592,75
  • 1503991 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 595,13
  • 1498850 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 596,79
  • 1493376 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 653,87
  • 1487623 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 651,20
  • 1481279 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 601,04
  • 1474295 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 652,61
  • 1466740 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 607,15
  • 1458479 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 738,66
  • 1449543 · emitida 15/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 723,54
  • 1439763 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 690,36
  • 1429433 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00045/2020 · Não informada

    Saneamento processual conforme consta no processo SEI 21002.000742/2026-32.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 03/09/2021

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2021 A 01/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 13.646,68 · vigência até 01/10/2022

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/10/2021

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E SUBCLÁUSULA ÚNICA DO 1º TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 16.226,22 · vigência até 01/10/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 30/08/2022

    O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO CONTRATUAL SUBJETIVA DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM RAZÃO DA SUA INCIRPORAÇÃO SOCIETÁRIA; 1.2. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO PROCEDIDA POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA TRANSFE…

    valor global após o termo: R$ 16.226,22 · vigência até 01/10/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 23/09/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERIODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 16.226,22 · vigência até 01/10/2023

  6. Termo Aditivo 00004/2023 · 25/09/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -…

    valor global após o termo: R$ 17.691,45 · vigência até 01/10/2024

  7. Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -…

    valor global após o termo: R$ 17.951,51 · vigência até 01/10/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81801
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
07/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.