Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQ…
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 18.975.589/0001-09) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos se…. Valor global contratado: R$ 2.906.721,37. Vigência de 02/03/2026 a 13/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 18.975.589/0001-09
- Processooficial
- 23119.003838/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90031/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.626.620,10
- Valor globaloficial
- R$ 2.906.721,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.125.606,37
- Assinaturaoficial
- 25/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 13/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: TÉCNICO EM SECRETARIADO - 40 HORAS SEMANAIS | 34 | R$ 58.292,12 | R$ 1.981.932,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: RECEPCIONISTA - 40 HORAS SEMANAIS | 9 | R$ 50.441,03 | R$ 453.969,27 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: PORTEIRO NOTURNO - 12X36 | 2 | R$ 54.829,82 | R$ 109.659,63 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: PORTEIRO DIURNO - 12X36 | 2 | R$ 48.002,93 | R$ 96.005,86 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: PORTEIRO - 40 HORAS SEMANAIS | 3 | R$ 51.936,51 | R$ 155.809,53 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: ALMOXARIFE - 40 HORAS SEMANAIS | 17.519.775.339.264 | R$ 62.412,33 | R$ 109.345,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.532.194,17
- A liquidarcalculado
- R$ 618.276,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 913.917,63
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE400003 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.532.194,17 · a liquidar R$ 618.276,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 913.917,63
Faturas
- 10 · emitida 03/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 113.681,89
- 4 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.856,67
- 1660 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215.723,55
- 1510 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215.723,55
- 1413 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.931,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/04/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM R$ 19.402,52 AO VALOR MENSAL, O QUE EQUIVALE A 8,8643% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE…
valor global após o termo: R$ 2.906.721,37 · vigência até 02/03/2031
Termo de Rescisão 00004/2026 · 13/08/2026
FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 25/07/2026, O CONTRATO Nº 04/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 (PROCESSO Nº 23119.003838.2024-17), CUJA VIGÊNCIA COMPREENDIA O PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2031, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA DEIXOU DE CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, CONFI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 818329
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.