Contrato federal · Contrato 00022/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, Nº 707-E, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI,COM FINS DE INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DASRTE/SC EM CHAPECÓ, PELO PERÍODO INICIAL DE 60MES…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou J M PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 02.232.408/0001-14) para: locação do imóvel localizado na rua minas gerais, nº 707-e, bairro presidente médici,com fins de instalação da gerência regional dasrte/sc em chapecó, pelo período inicial de 60meses.. Valor global contratado: R$ 830.995,20. Vigência de 01/01/2015 a 31/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- J M PARTICIPACOES LTDACNPJ 02.232.408/0001-14
- Processooficial
- 46905.000042/2014-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00081/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 837.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 830.995,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.734.976,65
- Assinaturaoficial
- 24/12/2014
- Publicaçãooficial
- 26/12/2014
- Vigênciaoficial
- 01/01/2015 a 31/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 13.849,92 | R$ 830.995,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.157.720,89
- A liquidarcalculado
- R$ 40.211,57
- Liquidadocalculado
- R$ 1.308,82
- Pagocalculado
- R$ 1.083.320,42
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000065 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.906,12 · a liquidar R$ 13.315,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.590,56
- 2021NE000044 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.203,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.203,88
- 2022NE000050 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.940,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.070,88
- 2026NE000076 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.544,29 · a liquidar R$ 13.895,01 · liquidado R$ 1.308,82 · pago R$ 123.340,46
- 2021NE000382 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.990,00
- 2024NE000082 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.000,00 · a liquidar R$ 13.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.000,00
- 2019NE801085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.776,52 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.775,52
- 2025NE000114 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.349,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.349,12
Faturas
- SET/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- AGO/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- JUL/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- JUN/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- MAIO/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- ABR/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- MAR/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- FEV/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- JAN/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- DEZ/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- NOV/2025 * · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- NOV/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- SET/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- AGO/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- JUL/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- JUN/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- MAIO/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- ABR/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- DIF. JAN E FEV/25 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.699,84
- MAR/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
- FEV/2025 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- JAN/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- 12/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- NOV/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- OUT/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- SET/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- AGO/2024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- JUL/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- JUN/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- MAIO/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- ABR/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- MAR/2024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- FEV/2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- SN 1/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- SN · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
- S/N · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2016 · 09/06/2016
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 1º/01/2016: R$ 15.420,93.
valor global após o termo: R$ 925.255,80 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2016 · 07/10/2016
TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, PASSANDO DA EMPRESA JBW CONSTUÇÕES LTDA PARA A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES.
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2016 · 07/10/2016
TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, PASSANDO DA EMPRESA JBW CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES.
valor global após o termo: R$ 837.000,00 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2017 · 01/01/2017
FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, REFERENTE AO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL D EM CHAPECÓ.O TRABALHO EM CHAPECÓ/SC. NOVO VALOR MENSAL: R$ 16…
valor global após o termo: R$ 966.892,20 · vigência até 31/12/2019
Termo de Apostilamento 00008/2019 · 09/01/2019
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 1.039.795,80 · vigência até 31/12/2029
Termo Aditivo 00002/2019 · 06/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GRTB/CHAPECÓ.
valor global após o termo: R$ 935.816,40 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2021 · 10/05/2021
FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, OU SEJA, A UNIÃO, REPRESENTADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 02.232.408/0001-14, PARA A DIMINUIÇÃO DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE R$ 15…
valor global após o termo: R$ 140.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00014/2022 · 16/03/2022
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 22/2014, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS. COM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERAN…
valor global após o termo: R$ 1.102.204,80 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 16/03/2022
INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 22/2014.
valor global após o termo: R$ 935.816,40 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/11/2022
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 1.102.204,80 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 18/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETONA RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,451290% (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023.
valor global após o termo: R$ 1.102.204,80 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 01/08/2023
FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA A DIMINUIÇÃO DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, DE R$ 18.370,08 (DEZOITO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), NO PERÍODO DE 1º/08/2023 A 31/12/2024, SEM PREJUÍZO DO REAJUSTE CONTRATUALMEN…
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 13/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 22/2014, NOS TERMOS DA LEI N.° 8.245, DE 1991, E DA LEI N.° 8.666, DE 1993, POR 60 (SESSENTA) MESES, DE 1º/01/2025 A 31/12/2029
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 17/03/2025
FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO COOM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE" DO CONTRATO SUPRACITADO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 13.849,92 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE…
valor global após o termo: R$ 830.995,20 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00020/2026 · 13/03/2026
INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2026 RELATIVAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 22/2014, FIRMADO COM A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.232.408/0001-14, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INST…
valor global após o termo: R$ 830.995,20 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81841
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.