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Contrato federal · Contrato 00022/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, Nº 707-E, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI,COM FINS DE INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DASRTE/SC EM CHAPECÓ, PELO PERÍODO INICIAL DE 60MES…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou J M PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 02.232.408/0001-14) para: locação do imóvel localizado na rua minas gerais, nº 707-e, bairro presidente médici,com fins de instalação da gerência regional dasrte/sc em chapecó, pelo período inicial de 60meses.. Valor global contratado: R$ 830.995,20. Vigência de 01/01/2015 a 31/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
J M PARTICIPACOES LTDACNPJ 02.232.408/0001-14
Processooficial
46905.000042/2014-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00081/2014
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 837.000,00
Valor globaloficial
R$ 830.995,20
Valor acumuladooficial
R$ 14.734.976,65
Assinaturaoficial
24/12/2014
Publicaçãooficial
26/12/2014
Vigênciaoficial
01/01/2015 a 31/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 13.849,92R$ 830.995,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.157.720,89
A liquidarcalculado
R$ 40.211,57
Liquidadocalculado
R$ 1.308,82
Pagocalculado
R$ 1.083.320,42

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000065 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.906,12 · a liquidar R$ 13.315,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.590,56
  • 2021NE000044 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.203,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.203,88
  • 2022NE000050 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.940,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.070,88
  • 2026NE000076 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.544,29 · a liquidar R$ 13.895,01 · liquidado R$ 1.308,82 · pago R$ 123.340,46
  • 2021NE000382 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.990,00
  • 2024NE000082 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.000,00 · a liquidar R$ 13.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.000,00
  • 2019NE801085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.776,52 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.775,52
  • 2025NE000114 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.349,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.349,12

Faturas

  • SET/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • AGO/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • JUL/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • JUN/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • MAIO/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • ABR/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • MAR/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • FEV/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • JAN/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • DEZ/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • NOV/2025 * · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • NOV/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • SET/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • AGO/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • JUL/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • JUN/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • MAIO/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • ABR/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • DIF. JAN E FEV/25 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.699,84
  • MAR/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,92
  • FEV/2025 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • JAN/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • 12/2024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • NOV/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • OUT/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • SET/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • AGO/2024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • JUL/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • JUN/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • MAIO/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • ABR/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • MAR/2024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • FEV/2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • SN 1/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • SN · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00
  • S/N · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00003/2016 · 09/06/2016

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 1º/01/2016: R$ 15.420,93.

    valor global após o termo: R$ 925.255,80 · vigência até 31/12/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2016 · 07/10/2016

    TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, PASSANDO DA EMPRESA JBW CONSTUÇÕES LTDA PARA A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES.

    valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 31/12/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2016 · 07/10/2016

    TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, PASSANDO DA EMPRESA JBW CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES.

    valor global após o termo: R$ 837.000,00 · vigência até 31/12/2019

  4. Termo Aditivo 00002/2017 · 01/01/2017

    FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS VALORES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, REFERENTE AO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL D EM CHAPECÓ.O TRABALHO EM CHAPECÓ/SC. NOVO VALOR MENSAL: R$ 16…

    valor global após o termo: R$ 966.892,20 · vigência até 31/12/2019

  5. Termo de Apostilamento 00008/2019 · 09/01/2019

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 1.039.795,80 · vigência até 31/12/2029

  6. Termo Aditivo 00002/2019 · 06/12/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2014, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GRTB/CHAPECÓ.

    valor global após o termo: R$ 935.816,40 · vigência até 31/12/2024

  7. Termo Aditivo 00003/2021 · 10/05/2021

    FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, OU SEJA, A UNIÃO, REPRESENTADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 02.232.408/0001-14, PARA A DIMINUIÇÃO DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE R$ 15…

    valor global após o termo: R$ 140.000,00 · vigência até 31/12/2021

  8. Termo de Apostilamento 00014/2022 · 16/03/2022

    FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 22/2014, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS. COM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERAN…

    valor global após o termo: R$ 1.102.204,80 · vigência até 31/12/2024

  9. Termo de Apostilamento 00013/2022 · 16/03/2022

    INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 22/2014.

    valor global após o termo: R$ 935.816,40 · vigência até 31/12/2024

  10. Termo Aditivo 00005/2022 · 17/11/2022

    INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 1.102.204,80 · vigência até 31/12/2024

  11. Termo Aditivo 00006/2023 · 18/04/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETONA RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,451290% (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023.

    valor global após o termo: R$ 1.102.204,80 · vigência até 31/12/2024

  12. Termo Aditivo 00007/2023 · 01/08/2023

    FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO, FEITA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA A DIMINUIÇÃO DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, DE R$ 18.370,08 (DEZOITO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), NO PERÍODO DE 1º/08/2023 A 31/12/2024, SEM PREJUÍZO DO REAJUSTE CONTRATUALMEN…

    valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 31/12/2024

  13. Termo Aditivo 00008/2024 · 13/12/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 22/2014, NOS TERMOS DA LEI N.° 8.245, DE 1991, E DA LEI N.° 8.666, DE 1993, POR 60 (SESSENTA) MESES, DE 1º/01/2025 A 31/12/2029

    valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 31/12/2029

  14. Termo de Apostilamento 00019/2025 · 17/03/2025

    FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO COOM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE" DO CONTRATO SUPRACITADO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 13.849,92 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE…

    valor global após o termo: R$ 830.995,20 · vigência até 31/12/2029

  15. Termo de Apostilamento 00020/2026 · 13/03/2026

    INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2026 RELATIVAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 22/2014, FIRMADO COM A EMPRESA JM PARTICIPAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.232.408/0001-14, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INST…

    valor global após o termo: R$ 830.995,20 · vigência até 31/12/2029

FornecedorJ M PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81841
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.