Contrato federal · Contrato 00053/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 529,400 AO KM 659,900, EXTENSÃO TOTAL DE 130,500 KM, C…

Name: Contrato 00053/2026 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.061.493/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e recuperação na rodovia br-116/rs, segmento do km 529,400 ao km 659,900, extensão total de 130,500 km, com vistas a execução de plano anual de t…. Valor global contratado: R$ 38.095.972,88. Vigência de 27/02/2026 a 24/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ENCOPAV ENGENHARIA LTDACNPJ 00.061.493/0001-70
Processooficial: 50610.005104/2025-67
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90336/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 39.670.000,00
Valor globaloficial: R$ 38.095.972,88
Valor acumuladooficial: R$ 77.765.972,88
Assinaturaoficial: 27/02/2026
Publicaçãooficial: 02/03/2026
Vigênciaoficial: 27/02/2026 a 24/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 38.095.972,88	R$ 38.095.972,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.899.842,00
A liquidarcalculado: R$ 2.538.254,79
Liquidadocalculado: R$ 21.970,07
Pagocalculado: R$ 1.339.617,14

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000563 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.842,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.842,00
2026NE001723 · 31/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 738.254,79 · liquidado R$ 21.970,07 · pago R$ 839.775,14
2026NE002463 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 1.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

419 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.770,79
418 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.282,32
422 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.882,75
421 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.344,66
420 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.371,48
363 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.450,45
365 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,82
362 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,79
364 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.802,32
366 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.587,90
331 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.811,45
329 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.973,25
332 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376.706,26
330 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.556,50
328 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,93
289 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.131,13
291 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.831,55
290 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.367,08
292 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.770,66
293 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.158,91
281 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.294,34
279 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.609,30
278 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.388,52
277 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.038,77
280 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.074,72
295 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.684,43
298 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.874,43
294 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.115,22
297 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.864,85
296 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.498,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 38.095.972,88 (trinta e oito milhões, noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ -1.574.027,12 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil,…
valor global após o termo: R$ 38.095.972,88 · vigência até 24/08/2028

FornecedorENCOPAV ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 818490
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 07:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.