Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS, NO RIO GRANDE DO NORTE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou RCA CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 08.766.483/0001-41) para: execução das obras de recuperação da barragem passagem das traíras, no rio grande do norte. Valor global contratado: R$ 19.189.639,41. Vigência de 01/12/2020 a 01/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RCA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 08.766.483/0001-41
- Processooficial
- 59400.002360/2020-38
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00009/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 11.166.281,01
- Valor globaloficial
- R$ 19.189.639,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 163.518.186,70
- Assinaturaoficial
- 01/12/2020
- Publicaçãooficial
- 03/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 01/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 19.189.639,41 | R$ 19.189.639,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.052.459,55
- A liquidarcalculado
- R$ 6.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.411.741,11
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800346 · 26/11/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000166 · 13/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 79.642,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000165 · 13/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.177.564,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.411.741,11
- 2022NE000343 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 295.252,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000481 · 22/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.916.521,53 · a liquidar R$ 3.916.521,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000582 · 31/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 83.478,47 · a liquidar R$ 83.478,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2022, ENCERRANDO NO DIA 01.11.2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO…
valor global após o termo: R$ 11.166.281,01 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00049/2022 · 18/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS. EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 11.166,281,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.691.333,60 (DEZESSETE MILH…
valor global após o termo: R$ 17.691.333,60 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00022/2023 · 13/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS CINCO MESES A PARTIR DO DIA 01.07.2023, ENCERRANDO NO DIA 01.12.2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS SETE MESES, CONTADOS A PA…
valor global após o termo: R$ 17.691.333,60 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00078/2023 · 28/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 17.691.333,60 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 26/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ NENHUM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO.POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.07.2024, ENCERR…
valor global após o termo: R$ 17.691.333,60 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00025/2024 · 06/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DO CONTRATO DNOCS Nº 17/2020 EM FACE DA ALTA DOS CUSTOS DOS INSUMOS MAJORADOS PELA PANDEMIA MUNDIAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E DA GUERRA DA UCRÂNIA/RÚSSIA.
valor global após o termo: R$ 19.189.639,41 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00055/2024 · 27/08/2024
POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01.10.2024, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 19.189.639,41 · vigência até 01/02/2025
Termo Aditivo 00015/2025 · 31/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 01/02/2025 E TÉRMINO EM 01/06/2025. A PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ NENHUM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 19.189.639,41 · vigência até 01/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81901
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.