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Contrato federal · Contrato 00259/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CORMA CONTINUADA DO SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (CNPJ 00.070.698/0001-11) para: contratação de empresa especializada na prestação de corma continuada do serviço publico de distribuição de energia eletrica. Valor global contratado: R$ 2.311.332,84. Vigência de 08/01/2017 a 27/01/2071 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
Unidade (UASG)oficial
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ 00.070.698/0001-11
Processooficial
01300.001165/2016-52
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.683.822,00
Valor globaloficial
R$ 2.311.332,84
Valor acumuladooficial
R$ 1.297.610.301,94
Assinaturaoficial
08/01/2017
Publicaçãooficial
03/02/2017
Vigênciaoficial
08/01/2017 a 27/01/2071
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO12R$ 192.611,07R$ 2.311.332,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.412.097,03
A liquidarcalculado
R$ 86.877,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.152.177,94

Soma, campo a campo, dos 44 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000005 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.632.531,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.078.488,46
  • 2023NE000316 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 796.001,94 · a liquidar R$ 70.413,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725.588,66
  • 2023NE000317 · 14/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.356,16 · a liquidar R$ 948,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.407,70
  • 2017NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800046 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800547 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800311 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800312 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800427 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800429 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800431 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800551 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800097 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800162 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800361 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800362 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800524 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800633 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800048 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001642 · 02/09/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 214,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214,56
  • 2020NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000111 · 07/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.130,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 839,07
  • 2020NE800049 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE002775 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.048,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.781,10
  • 2020NE800469 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE008526 · 21/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.415,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE004044 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.121,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.121,07
  • 2021NE000137 · 03/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000143 · 04/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 305,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,50
  • 2021NE000250 · 09/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.198,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.768,95
  • 2021NE000251 · 09/04/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000253 · 09/04/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.434,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.686,19
  • 2021NE000252 · 09/04/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001641 · 02/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.242,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.255,30
  • 2021NE002923 · 11/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000375 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.139,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.139,31
  • 2024NE000376 · 22/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.873,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.873,36
  • 2022NE000166 · 18/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.740,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.304,32
  • 2022NE000165 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.584.828,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.054.446,39
  • 2023NE001034 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.515,32 · a liquidar R$ 15.515,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00259/2016 · 18/10/2018

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE,CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E ALTERAÇÃO DA MODALIDADE TARIFÁRIA CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DESTE INSTRUMENTO.

    valor global após o termo: R$ 1.842.139,44 · vigência até 31/12/2099

  2. Termo Aditivo 00016/2019 · 18/10/2018

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE,CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E ALTERAÇÃO DA MODALIDADE TARIFÁRIA CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO.

    valor global após o termo: R$ 1.871.375,10 · vigência até 27/01/2071

  3. Termo de Apostilamento 00062/2021 · 15/02/2019

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE…

    valor global após o termo: R$ 1.842.139,44 · vigência até 27/01/2071

  4. Termo de Apostilamento 00063/2021 · 28/02/2020

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE…

    valor global após o termo: R$ 1.842.139,44 · vigência até 27/01/2071

  5. Termo de Apostilamento 00064/2021 · 23/12/2020

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE 2,14% (DOIS VÍRGULA QUATORZE PERCENTUAL), A PARTIR DE 22 OUTUBRO DE 2020, AO CONTRATO SICON Nº 259/2016 (Nº 07/2017 E Nº 08/2017), FIRMADO COM A CEB DISTRIBUIÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA A…

    valor global após o termo: R$ 1.881.561,24 · vigência até 27/01/2071

  6. Termo de Apostilamento 00065/2021 · 01/02/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ARCAR COM AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2021, DO CONTRATO SICON Nº 259/2016 (08/2017), FIRMADO COM A CEB DISTRIBUIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O §8º DO ART.…

    valor global após o termo: R$ 1.871.375,04 · vigência até 27/01/2071

  7. Termo de Apostilamento 00066/2021 · 29/11/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE 11,10% (ONZE VÍRGULA DEZ POR CENTO), DE 22 OUTUBRO DE 2021 À 21 DE OUTUBRO DE 2022, DO CONTRATO SICON Nº 259/2016 (Nº 07/2017 E Nº 08/2017), FIRMADO COM A CEB DISTRIBUIÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NE…

    valor global após o termo: R$ 2.079.097,68 · vigência até 27/01/2071

  8. Termo de Apostilamento 00051/2022 · 30/11/2022

    REAJUSTE DE 11,17% (ONZE VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 À 21 DE OUTUBRO DE 2023, DO CONTRATO SICON Nº 259/2016 (Nº 07/2017 E Nº 08/2017), FIRMADO COM A CEB DISTRIBUIÇÃO (ATUAL NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.), DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRIC…

    valor global após o termo: R$ 2.311.332,84 · vigência até 27/01/2071

  9. Termo Aditivo 00003/2023 · 27/01/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA SOB IDENTIFICAÇÃO Nº 1378587-7, LOCALIZADA NO ENDEREÇO SEPN 507, BLOCO B - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF, MEDIDOR Nº 11788652 AOS CONTRATOS CUSD E CCER Nº 07/2017 E Nº 08/2017, QUE EM CONJUNTO AO TERMO DE CESSÃO QUE TEM POR OBJETO…

    valor global após o termo: R$ 2.311.332,84 · vigência até 27/01/2071

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 81987
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.