Contrato federal · Contrato 00750/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, DA RODOVIA BR-101…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.216.052/0001-00) para: contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação e restauração com melhoramentos, da rodovia br-101/ba - lote 03, incluindo obras de arte e…. Valor global contratado: R$ 208.500.000,00. Vigência de 12/09/2014 a 27/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.216.052/0001-00
- Processooficial
- 50605.000399/2014-00
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00233/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 208.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 208.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 834.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2014
- Publicaçãooficial
- 11/09/2014
- Vigênciaoficial
- 12/09/2014 a 27/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 208.500.000,00 | R$ 208.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 22/07/2015
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO SR-05/7501/14-00.
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 27/02/2017
Termo Aditivo 00002/2014 · 30/12/2015
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AOCONTRATO SR-05-750/14-00.
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 27/02/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 24/02/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 17/02/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 13/02/2019
QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DO PRAZO
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 17/02/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 08/07/2019
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 562(QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR 15/02/2019, PASSANDO A VENCER EM 30/08/2020.
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 17/02/2019
Termo Aditivo 00006/2020 · 27/08/2020
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 30/08/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 23/08/2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/08/2021, PASSANDO A VENCER EM 26/02/2022.
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 26/02/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 17/02/2022
AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO RESOLVEM ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA ENENCON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES E A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, COM A SAÍDA DA EMPRESA VIA ENGENHARIA S.A., QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSÓRCIO T…
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 26/02/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 25/02/2022
NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 27/02/2022, PASSANDO A VENCER EM 26/02/2023.
valor global após o termo: R$ 208.500.000,00 · vigência até 26/02/2023
Termo de Rescisão 00750/2014 · 27/02/2023
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SR-05/00750/2014, AS PARTES, DNIT E CONTRATADO, POR MUTUO ACORDO, RESOLVEM RESCINDIR EM PLENO DIREITO O CONTRATO SR-05/00750/2014, CELEBRADO NA DATA DE 10/09/2014, TENDO COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 81999
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 20:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.