Contrato federal · Contrato 00751/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, DA RODOVIA BR-101…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.216.052/0001-00) para: contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação e restauração com melhoramentos, da rodovia br-101/ba - lote 04, incluindo obras de arte e…. Valor global contratado: R$ 199.500.000,00. Vigência de 12/09/2014 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.216.052/0001-00
- Processooficial
- 50605.000399/2014-00
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00233/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 199.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 199.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 598.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2014
- Publicaçãooficial
- 11/09/2014
- Vigênciaoficial
- 12/09/2014 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 199.500.000,00 | R$ 199.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.086.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 700.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.498.873,21
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001140 · 24/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 65.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.498.873,21
- 2022NE001154 · 25/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.886.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001181 · 26/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001750 · 23/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001006 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 23/07/2015
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO SR-05-750/14-00.
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 27/02/2017
Termo Aditivo 00002/2015 · 30/12/2015
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, AO CONTRATO SR-05-751/14-00.
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 27/02/2017
Termo Aditivo 00003/2017 · 24/02/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 17/02/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 13/02/2019
QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DO PRAZO
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 17/02/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 08/07/2019
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 582(QUINHENTOS E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2019, PASSANDO A VENCEREM 19/09/2020.
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 17/02/2019
Termo Aditivo 00006/2020 · 17/09/2020
SEXTO TEMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 468 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 20/09/2020 PASSANDO A VENCER EM 31/12/2021, ASSIM COMO OPRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 439DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A…
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00007/2022 · 29/12/2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00751/2014 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2022 E PASSANDO A VENCER EM 31/12/2022
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 11/05/2022
OITAVO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, RESOLVEM ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES E A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, COM A SAÍDA DA EMPRESA VIA ENGENHAR…
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 30/12/2022
NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00751/2014 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/01/2023, PASSANDO A VENCER EM 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 199.500.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82000
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.