Contrato federal · Contrato 00026/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS…

Name: Contrato 00026/2020 — INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - (CNPJ 18.284.407/0001-53) para: contratação de instituição especializada para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da 2ª etapa do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior est…. Valor global contratado: R$ 75.360.441,40. Vigência de 30/12/2020 a 30/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
Unidade (UASG)oficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -CNPJ 18.284.407/0001-53
Processooficial: 23036.001387/2020-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 62.967.543,86
Valor globaloficial: R$ 75.360.441,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.036.320.838,91
Assinaturaoficial: 30/12/2020
Publicaçãooficial: 15/01/2021
Vigênciaoficial: 30/12/2020 a 30/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOundefined	1	R$ 75.360.441,40	R$ 75.360.441,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 102.016.473,95
A liquidarcalculado: R$ 15.410.472,55
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 66.336.254,65

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000340 · 06/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 321.028,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.028,98
2022NE000338 · 06/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.158.864,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158.864,69
2022NE000341 · 06/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.434,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.434,25
2022NE000339 · 06/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 155.879,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.879,79
2023NE000308 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000307 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 2.237.054,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.762.945,75
2022NE000394 · 13/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 475.108,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.108,44
2022NE000395 · 14/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 798.972,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 798.972,59
2022NE000346 · 17/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 500.883,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.883,75
2022NE000404 · 23/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.781.122,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.781.122,70
2022NE000347 · 17/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.279.600,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.279.600,63
2022NE000352 · 17/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.125.743,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.265.552,42
2022NE000350 · 17/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 387.957,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.957,36
2022NE000345 · 17/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.079.507,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.079.507,10
2022NE000373 · 30/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.978.602,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.978.602,21
2023NE000480 · 04/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000375 · 31/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 172.614,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.614,82
2023NE000531 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000377 · 31/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.024.526,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.024.526,29
2022NE000397 · 15/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.342.384,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.342.384,59
2022NE000418 · 01/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 275.587,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.587,70
2022NE000474 · 02/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000580 · 11/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.612.567,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.720.005,52
2022NE000361 · 24/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.024.526,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.024.526,29
2022NE000359 · 24/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 907.266,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 907.266,04
2022NE000362 · 24/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.059.301,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.059.301,04
2022NE000552 · 27/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.640.593,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000567 · 07/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.874.399,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000547 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 13.173.418,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.826.581,70
2021NE000548 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 09/07/2021
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ITEM CC5.1.6 CHEFE DE ESTAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O CONTRATO Nº 26/2020 CONFORME AS NOTAS TÉCNICAS.
valor global após o termo: R$ 62.967.543,86 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/12/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE IMPACTOS QUANTITATIVOS COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 9,6247% (NOVE INTEIROS E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 26/2020 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES,…
valor global após o termo: R$ 69.027.998,25 · vigência até 30/12/2022
Termo de Apostilamento 00065/2022 · 10/11/2022
: A PARTIR DE 29/12/2020, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 10,056% (DEZ INTEIROS E CINQUENTA E SEIS MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0628484), DE 30/12/2020 A 30/12/2021, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBG…
valor global após o termo: R$ 69.299.987,01 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 26/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO, QUE FICAM ADITADAS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES, MANTENDO I…
valor global após o termo: R$ 75.360.441,40 · vigência até 30/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82103
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.