LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DA ROCHA VIANA, N. 1.389, BAIRRO BOSQUE, NESTA CAPITAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A SEDE ADMINISTRATIVA DO TRE/AC

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 13/05/2013

   REAJUSTAR, COM BASE NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E EM FACE DO QUE PREVÊ A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, EM 3,6543% (VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2014) O VALOR DA AVENCA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/12/2014.

   valor global após o termo: R$ 1.990.162,08 · vigência até 18/12/2017

2. Termo de Apostilamento 00002/2016 · 25/02/2016

   REAJUSTAR, COM BASE NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E EM FACE DO QUE PREVÊ A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, EM 10,6873% (VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015) O VALOR DA AVENÇA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/12/2015

   valor global após o termo: R$ 2.202.856,80 · vigência até 18/12/2017

3. Termo Aditivo 00001/0000 · 14/12/2017

   PRORROGAÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO

   valor global após o termo: R$ 2.202.856,80 · vigência até 18/12/2019

4. Termo Aditivo 00002/0000 · 13/12/2018

   ALTERAR, EM FACE DA NEGOCIAÇÃO EMPREENDIDA ENTRE AS PARTES, E COM ARRIMO NO ART. 65, II, DA LEI Nº 8.666/93, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE SERÁ REDUZIDO DE R$ 49.168,41 PARA R$ 45.480,78, COM EFEITOS FINANCEIROS A APARTIR DE 18 DE JANEIRO DDE 2019.

   valor global após o termo: R$ 2.202.856,80 · vigência até 18/12/2019

5. Termo Aditivo 00003/0000 · 13/11/2019

   PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/12/2019 E TÉRMINO EM 18/12/2020, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.

   valor global após o termo: R$ 2.202.856,80 · vigência até 18/12/2019

6. Termo Aditivo 00004/0000 · 18/12/2020

   prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19/12/2020 e término em 30/06/2021, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original.

   valor global após o termo: R$ 2.202.856,80 · vigência até 18/12/2019

7. Termo de Rescisão 00009/2013 · 29/09/2021

   RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 09/2013, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DA ROCHA VIANA, N. 1.389, BAIRRO ISAURA PARENTE, RIO BRANCO - AC

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2021