Contrato federal · Contrato 00034/2020 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DE USO DO BANCO DE DADOS DENOMINADO “FGVDADOS ADVANCED
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: licenciamento de uso do banco de dados denominado “fgvdados advanced. Valor global contratado: R$ 16.817,89. Vigência de 31/12/2020 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 50500.089120/2020-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.817,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 97.768,99
- Assinaturaoficial
- 31/12/2020
- Publicaçãooficial
- 07/01/2021
- Vigênciaoficial
- 31/12/2020 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO - FORNECIMENTO DE PERIÓDICO / PROGRAMA PARA CON-SULTAundefined | 1 | R$ 16.817,89 | R$ 16.817,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 33.650,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 16.166,23
- Pagocalculado
- R$ 1.984,12
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000382 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 666,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666,23
- 2022NE000722 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000654 · 19/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.166,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.166,23 · pago R$ 0,00
- 2024NE000301 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 666,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666,23
- 2025NE000496 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 651,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,66
Faturas
- FA-0039335/RJ · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 651,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00034/2020 · Não informada
Relatório Final emitido em: 19/05/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/12/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 15.500,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/02/2022
A FORMALIZAÇÃO DA RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 15.500,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 14/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2020, POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 15.500,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/03/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 034/2020, APLICÁVEL A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL 4,2983%.
valor global após o termo: R$ 16.166,23 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 15/09/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 16.166,23 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/04/2024
A RENÚNCIA, pela CONTRATADA, ao direito de reajuste do Contrato nº 034/2020
valor global após o termo: R$ 16.166,23 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/11/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020
valor global após o termo: R$ 16.166,23 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 28/08/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 034/2020, APLICÁVEL A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, APLICANDO-SE O PERCENTUAL 4,0310%.
valor global após o termo: R$ 16.817,89 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82119
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.