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Contrato federal · Contrato 00857/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO/REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE CADASTROS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO GENÉRIC…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CAPPE BRASIL ENGENHARIA (CNPJ 02.494.124/0001-04) para: contratação de empresa especializada para apoio aos serviços de desapropriação, incluindo a elaboração/revisão/complementação de cadastros técnicos, elaboração de relatório genérico de valores e de laudos de avaliação, r…. Valor global contratado: R$ 249.442,36. Vigência de 11/01/2021 a 24/02/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
CAPPE BRASIL ENGENHARIACNPJ 02.494.124/0001-04
Processooficial
50623.000933/2019-66
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00385/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 249.442,36
Valor globaloficial
R$ 249.442,36
Assinaturaoficial
30/12/2020
Publicaçãooficial
07/01/2021
Vigênciaoficial
11/01/2021 a 24/02/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS1R$ 49.154,48R$ 49.154,48
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS110R$ 983,61R$ 108.197,10
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS1R$ 50.690,32R$ 50.690,32
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS1R$ 41.400,46R$ 41.400,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 158.350,77
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 102.259,95

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000115 · 10/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE002109 · 19/09/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.708,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001321 · 08/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.800,00
  • 2021NE001378 · 14/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.897,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.069,95
  • 2021NE001379 · 14/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.155,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001376 · 14/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.390,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.390,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 31/08/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO CAPPE (SEI 9026727) E NO DESPACHO CONSTANTE DO (SEI 9026911), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66.

    valor global após o termo: R$ 249.442,36 · vigência até 06/03/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 13/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO CAPPE (SEI N.º 9941554) E NO DESPACHO SEMAB - COENGE - TO (SEI N.º 9941591), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000933/2019-66. O PRAZO D…

    valor global após o termo: R$ 249.442,36 · vigência até 04/06/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 10/03/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO CARTA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº 10680476) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 10681794), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66.

    valor global após o termo: R$ 249.442,36 · vigência até 02/09/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 10/06/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA CARTA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO (SEI Nº 11578753) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 11578964), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66.

    valor global após o termo: R$ 249.442,36 · vigência até 01/03/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 01/12/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA CARTA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO (SEI Nº 13096501) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 13096551), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66.

    valor global após o termo: R$ 249.442,36 · vigência até 28/08/2023

  6. Termo Aditivo 00006/2023 · 12/06/2023

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA CARTA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO (SEI Nº 14717073) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 14717163), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66.

    valor global após o termo: R$ 249.442,36 · vigência até 24/02/2024

  7. Termo de Rescisão 00857/2020 · 23/02/2024

    RESCISÃO AO CONTRATO ORIGINAL, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATO, EM ASSENTIMENTO PELO DISTRATO NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO [16163935]

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2024

FornecedorCAPPE BRASIL ENGENHARIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 82185
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.