Contrato federal · Contrato 00036/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS DE AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, DIREITO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de serviços e bens de tecnologia da informação e comunicação nas formas de aquisição e subscrição de licenças de software, direito de suporte técnico e atualização para produtos microsoft utilizados em estaçõ…. Valor global contratado: R$ 10.260.140,91. Vigência de 30/12/2020 a 30/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 00058.005003/2020-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 9.703.178,46
- Valor globaloficial
- R$ 10.260.140,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.703.178,46
- Assinaturaoficial
- 30/12/2020
- Publicaçãooficial
- 13/01/2021
- Vigênciaoficial
- 30/12/2020 a 30/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 14 | R$ 263,34 | R$ 11.060,07 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 3 | R$ 4.694,35 | R$ 42.249,13 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 22 | R$ 1.344,29 | R$ 88.723,14 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 324 | R$ 617,02 | R$ 599.747,33 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 40 | R$ 9.350,79 | R$ 1.122.094,68 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 60 | R$ 438,39 | R$ 78.909,64 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 2 | R$ 4.461,87 | R$ 26.771,21 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 50 | R$ 173,45 | R$ 26.017,13 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 60 | R$ 858,62 | R$ 154.551,22 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDORundefined | 260 | R$ 1.288,74 | R$ 1.005.215,64 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 160 | R$ 342,62 | R$ 164.457,12 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 2.100 | R$ 1.101,64 | R$ 6.940.344,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.442.086,22
- A liquidarcalculado
- R$ 254.109,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 185.654,14
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000090 · 26/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000091 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000268 · 08/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 316.882,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000145 · 03/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000278 · 27/04/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000277 · 27/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000174 · 28/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.251.639,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.664,37
- 2022NE000270 · 21/10/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000275 · 24/10/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.800,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,70
- 2022NE000274 · 24/10/2022449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 195,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195,58
- 2022NE000276 · 24/10/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 383.065,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.993,49
- 2021NE000264 · 06/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.234.392,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000535 · 29/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 254.109,49 · a liquidar R$ 254.109,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.546.478 · emitida 10/05/2023 · PagoR$ 3.420.046,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 36/ANAC/2020 EM R$ 371.807,16 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 5,74% (CINCO INTEIROS E SETENTA E QUA…
valor global após o termo: R$ 10.260.140,91 · vigência até 30/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82194
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.