Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATENDENTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A GRA/AC

Name: Contrato 00031/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA (CNPJ 11.140.110/0001-75) para: contratação de serviços continuados de atendente, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a gra/ac. Valor global contratado: R$ 103.774,32. Vigência de 04/01/2021 a 04/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDACNPJ 11.140.110/0001-75
Processooficial: 11382.100633/2020-48
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 121.950,00
Valor globaloficial: R$ 103.774,32
Valor acumuladooficial: R$ 721.875,01
Assinaturaoficial: 24/12/2020
Publicaçãooficial: 08/01/2021
Vigênciaoficial: 04/01/2021 a 04/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 4.323,93	R$ 103.774,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 662.170,17
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 13.468,78
Pagocalculado: R$ 648.701,39

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000053 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.616,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.632,96 · pago R$ 140.983,52
2023NE000011 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000015 · 22/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.245,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.245,31
2022NE000038 · 07/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.390,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.255,16 · pago R$ 121.135,79
2025NE000003 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.826,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.536,98 · pago R$ 122.289,37
2024NE000028 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.938,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.043,68 · pago R$ 136.894,36
2026NE000048 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.153,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.153,04

Faturas

58 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.153,04
2300 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.647,86
2332 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.647,86
2268 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.647,86
2245 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.199,50
2210 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.323,92
2185 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.756,32
2155 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.971,79
2147 · emitida 01/08/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 12.971,79
2119 · emitida 02/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 12.971,79
2124 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.971,79
2084 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
2047 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
2016 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1971 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1934 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1885 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1880 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1831 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1799 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1764 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1732 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,89
1695 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.276,58
1697 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.819,25
1655 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.973,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00031/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/07/2021
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 31/2020, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO 2021, PARA R$ 10.608,85 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), BEM COMO REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE R$ 2.633,47 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) P…
valor global após o termo: R$ 127.306,08 · vigência até 04/01/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2022 A 04/01/2023.
valor global após o termo: R$ 127.306,08 · vigência até 04/01/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2022 A 04/01/2023.
valor global após o termo: R$ 127.306,08 · vigência até 04/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/06/2022
Art. 1º - Alterar o valor mensal do contrato nº 31/2020, a contar de 01 de janeiro 2022, para R$ 11.182,59 (onze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), bem como realizar o pagamento dos valores retroativos de R$ 2.868,70 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta…
valor global após o termo: R$ 134.191,08 · vigência até 04/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2023 A 04/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 134.191,08 · vigência até 04/01/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/03/2023
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 31/2020, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO 2023, PARA R$ 11.968,04 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 143.616,48 · vigência até 04/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 19/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 143.616,48 · vigência até 04/01/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 13/06/2024
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 31/2020, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA R$ 12.331,89 (DOZE MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 147.982,68 · vigência até 04/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 23/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 147.982,68 · vigência até 04/01/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/06/2025
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 31/2020, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PARA R$ 12.971,79 (DOZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 155.661,48 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/07/2025
SUPRIMIR 33,33% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 31/2020, NOS MOLDES DO INCISO I ALÍNEAS "A" E "B" E § 1 O DO ART. 65 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, BEM COMO ITEM 5.2 DO EDITAL N° 01/2020.
valor global após o termo: R$ 103.774,32 · vigência até 04/01/2026

FornecedorNORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82210
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:56

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