Contrato federal · Concessão 00002/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 31,44M2, LOCALIZADA NO CLUBE B-25, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE001.67221…
BASE AEREA DE FORTALEZA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA (CNPJ 10.520.135/0001-31) para: cessão de uso para o exercício de atividades de apoio de uma área de 31,44m2, localizada no clube b-25, cadastrada na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o nº ce001.67221-e-058 (benfeitoria), para exploração ex…. Valor global contratado: R$ 8.742,00. Vigência de 04/01/2021 a 04/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE FORTALEZA 120014
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDACNPJ 10.520.135/0001-31
- Processooficial
- 67221.005955/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.742,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 39.974,00
- Assinaturaoficial
- 04/01/2021
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 04/01/2021 a 04/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 728,50 | R$ 8.742,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2020 · 04/01/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.005955/2020-81
valor global após o termo: R$ 7.920,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/06/2021
SUSPENDER A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTES OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/BAFZ/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 31,44 M², LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA EM FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AER…
valor global após o termo: R$ 7.920,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00002/2021 · 11/10/2021
REATIVAR A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTES OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/BAFZ/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 31,44 M², LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA EM FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERO…
valor global após o termo: R$ 7.920,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/05/2022
ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE, CONSOANTE MOTIVAÇÃO DA CESSIONÁRIA, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE ACORDADO NO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/BAFZ/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 31,44M2, LOCALIZADA NO CLUBE B-25, CADASTRADA NA SU…
valor global após o termo: R$ 8.742,00 · vigência até 04/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82228
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.