Contrato federal · Concessão 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA…
BASE AEREA DE FORTALEZA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA (CNPJ 10.520.135/0001-31) para: cessão de uso para o exercício de atividades de apoio de uma área de 83,67 m², localizada na base aérea de fortaleza, cadastrada na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica - sdpa sob o nº ce 001-67221-h-002 (benfeitori…. Valor global contratado: R$ 24.239,28. Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE FORTALEZA 120014
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDACNPJ 10.520.135/0001-31
- Processooficial
- 67221.005955/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 21.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.239,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 110.837,36
- Assinaturaoficial
- 04/01/2021
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 04/01/2021 a 03/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 2.019,94 | R$ 24.239,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2020 · 04/01/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.005955/2020-81
valor global após o termo: R$ 24.239,28 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/06/2021
SUSPENDER A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTES OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LANCHONETE CENTRAL, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O N…
valor global após o termo: R$ 21.960,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00003/2021 · 11/10/2021
REATIVAR A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTES OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LANCHONETE CENTRAL, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº…
valor global após o termo: R$ 21.960,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/05/2022
ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE, CONSOANTE MOTIVAÇÃO DA CESSIONÁRIA, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE ACORDADO NO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CA…
valor global após o termo: R$ 24.239,28 · vigência até 04/01/2026
Termo de Rescisão 00003/2020 · 04/04/2023
RESCISÃO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO É A CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº CE 001-67221-H-002 (BENFEITORIA), PARA EXPLORAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82229
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.