Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 616, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA N…

Name: Contrato 00008/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EUGENIO CORREA LOUREIRO para: locação de imóvel situado no endereço avenida getúlio vargas, 616, bairro centro, no município de patos de minas, para abrigar as instalações da procuradoria seccional da fazenda nacional em patos de minas - mg.. Valor global contratado: R$ 1.848.796,20. Vigência de 28/12/2020 a 27/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: EUGENIO CORREA LOUREIROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10680.001331/2009-55
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00147/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.488.516,60
Valor globaloficial: R$ 1.848.796,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.782.434,21
Assinaturaoficial: 28/12/2020
Publicaçãooficial: 08/01/2021
Vigênciaoficial: 28/12/2020 a 27/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 30.813,27	R$ 1.848.796,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.148.907,12
A liquidarcalculado: R$ 89.379,17
Liquidadocalculado: R$ 986,43
Pagocalculado: R$ 1.058.541,52

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000597 · 11/10/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.610,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.610,28
2025NE000509 · 26/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.422,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.422,39
2023NE000032 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 292.716,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.716,29
2023NE000618 · 19/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 77.042,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.042,94
2023NE000624 · 23/10/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 813,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 813,04
2025NE000510 · 26/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 461,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461,17
2024NE000567 · 29/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.732,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.732,40
2024NE000788 · 30/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.495,12 · a liquidar R$ 23.495,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000014 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 339.431,09 · a liquidar R$ 51.712,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.718,92
2024NE000083 · 30/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 259.432,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 986,43 · pago R$ 258.446,32
2024NE000040 · 25/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000298 · 21/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000310 · 22/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.954,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.954,45
2024NE000439 · 25/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.836,07 · a liquidar R$ 4.290,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.545,20
2024NE000440 · 25/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.732,08 · a liquidar R$ 9.881,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 851,07
2025NE000213 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.227,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.227,05

Faturas

60/60 SÉRIE DIF · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.159,72
60/60 SÉRIE EUG · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.545,01
59/60 SERIE EUG · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
58/60 SÉRIE EUG · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
57/60 SÉRIE EUG · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
56/60 SÉRIE EUG · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
56/60 SÉRIE IPT · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.883,56
55/60 SÉRIE EUG · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
54/60 SÉRIE EUG · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
53/60 SÉRIE EUG · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
52/60 SÉRIE EUG · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
51/60 SÉRIE EUG · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
50/60 SÉRIE EUG · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
49/60 SÉRIE EUG · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
48/60 SÉRIE EUG · emitida 20/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
47/60 SERIE EUG · emitida 20/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
46/60 SÉRIE EUG · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
45/60 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
44/60 SÉRIE EUG · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
44/60 SÉRIE IPT · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.583,47
43/60 SÉRIE EUG · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
42/60 SÉRIE EUG · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
41/60 SÉRIE EUG · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
40/60 SÉRIE EUG · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
39/60 SERIE EUG · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27
38/60 SÉRIE EUG · emitida 19/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.813,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00008/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/03/2022
REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.753.222,80 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMIN…
valor global após o termo: R$ 1.753.222,80 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 03/11/2023
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 1.848.796,20 · vigência até 27/12/2025

Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82243
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.