Contrato federal · Contrato 00040/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO PARA AS SOLUÇÕES ESTRUTURANT…

Name: Contrato 00040/2020 — IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação de serviços estratégicos e contínuos de tecnologia da informação e comunicação - tic voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para as soluções estruturantes departamentais que atendem o ibama.. Valor global contratado: R$ 51.693.305,94. Vigência de 13/10/2020 a 13/10/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
Unidade (UASG)oficial: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN 193099
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 02001.017203/2020-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00016/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 33.927.358,92
Valor globaloficial: R$ 51.693.305,94
Valor acumuladooficial: R$ 367.220.734,68
Assinaturaoficial: 13/10/2020
Publicaçãooficial: 15/04/2021
Vigênciaoficial: 13/10/2020 a 13/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENGENHARIA DE REQUISITOS DE SOFTWAREundefined	1	R$ 2.789.750,00	R$ 2.789.750,00
ENGENHARIA DE REQUISITOS DE SOFTWAREundefined	1	R$ 1.681.841,04	R$ 1.681.841,04
ENGENHARIA DE REQUISITOS DE SOFTWAREundefined	1	R$ 4.391.951,28	R$ 4.391.951,28
ENGENHARIA DE REQUISITOS DE SOFTWAREundefined	1	R$ 723.715,08	R$ 723.715,08
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAundefined	1	R$ 377.814,80	R$ 377.814,80
ENGENHARIA DE REQUISITOS DE SOFTWAREundefined	1	R$ 26.730.562,50	R$ 26.730.562,50
ENGENHARIA DE REQUISITOS DE SOFTWAREundefined	1	R$ 14.997.671,24	R$ 14.997.671,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 151.496.429,95
A liquidarcalculado: R$ 31.165.511,63
Liquidadocalculado: R$ 1.869.810,08
Pagocalculado: R$ 76.379.163,04

Soma, campo a campo, dos 159 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000770 · 29/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 710.000,00 · a liquidar R$ 710.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000782 · 30/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 319.162,23 · a liquidar R$ 277.998,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.163,64
2024NE000784 · 30/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.547,92 · a liquidar R$ 21.972,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.574,96
2024NE000788 · 31/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 381.759,00 · a liquidar R$ 381.759,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000120 · 30/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 320.000,00 · a liquidar R$ 112.830,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.169,22
2024NE000789 · 31/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 368.241,00 · a liquidar R$ 368.241,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000117 · 26/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 186.419,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.419,61
2021NE000105 · 18/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.369.606,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.088.094,78
2023NE000176 · 24/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.162.848,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.162.848,17
2024NE000794 · 05/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 745.000,00 · a liquidar R$ 745.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000617 · 21/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.345.829,60 · a liquidar R$ 190.000,00 · liquidado R$ 468.605,61 · pago R$ 687.223,99
2021NE000411 · 30/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.714.851,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000494 · 17/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 243.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000495 · 17/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 132.758,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000496 · 17/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 163.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000497 · 17/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 252.390,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000545 · 09/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.244,42
2021NE000396 · 16/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 558.051,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.113,25
2021NE000380 · 12/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 94.527,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.519,94
2021NE000377 · 09/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 106.681,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.681,44
2023NE000296 · 24/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.293.208,39 · a liquidar R$ 1.173.009,30 · liquidado R$ 805.724,64 · pago R$ 314.474,45
2023NE000314 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.304,79 · a liquidar R$ 5.304,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000316 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000317 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.714,20 · a liquidar R$ 8.714,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000318 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.270.047,50 · a liquidar R$ 2.818.371,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451.675,63
2023NE000315 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.924,17 · a liquidar R$ 4.924,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000338 · 29/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.201.461,81 · a liquidar R$ 946.782,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.679,75
2022NE000265 · 28/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000261 · 25/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.734.992,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.645,47
2022NE000262 · 25/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 308.671,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000266 · 28/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 392.609,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.913,93
2023NE000625 · 21/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 450.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000626 · 21/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.016.389,18 · a liquidar R$ 1.016.389,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000639 · 31/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 606.775,72 · a liquidar R$ 606.775,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000254 · 20/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000686 · 23/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000256 · 20/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.057.914,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.655.435,05
2023NE000743 · 22/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.436.795,27 · a liquidar R$ 1.632.013,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.804.781,60
2023NE000744 · 22/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 86.529,85 · a liquidar R$ 86.529,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000745 · 22/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 165.752,85 · a liquidar R$ 64.930,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.821,86
2023NE000746 · 22/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.005.887,49 · a liquidar R$ 605.160,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.726,69
2023NE000747 · 22/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 385.193,19 · a liquidar R$ 142.400,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.792,71
2022NE000461 · 05/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000790 · 31/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 202.371,29 · a liquidar R$ 202.371,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000612 · 08/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 119.986,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000611 · 08/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000615 · 08/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 436.309,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000672 · 27/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 362.211,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000676 · 27/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.718,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000566 · 17/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.093,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 13/10/2021
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 40/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/10/202…
valor global após o termo: R$ 33.927.358,92 · vigência até 13/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 01/02/2022
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020
valor global após o termo: R$ 36.190.302,97 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 14/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 23,84% (VINTE E TRÊS VIRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO ITEM 2.1 DO TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 44.818.919,78 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/10/2022
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2022 a 13/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 44.818.919,78 · vigência até 13/10/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 28/11/2022
Promover a alteração qualitativa nos anexos A, A.1, A.2 e H do Termo de Referência, vinculado ao citado contrato, visando a adequação dos serviços às necessidades de negócio do Ibama que visam o cumprimento da missão institucional, em conformidade com as justificativas apresentadas no Despacho nº 13…
valor global após o termo: R$ 44.818.919,78 · vigência até 13/10/2023
Termo de Apostilamento 00075/2023 · 10/05/2023
REAJUSTE SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 47.364.822,06 · vigência até 13/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 04/10/2023
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 47.364.822,06 · vigência até 13/10/2024
Termo de Apostilamento 00090/2024 · 15/08/2024
REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DA CORREÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CITADO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 48.585.573,01 · vigência até 13/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 11/10/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 48.585.573,01 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 10/04/2025
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 24.292.786,51 · vigência até 13/10/2025
Termo de Apostilamento 00107/2025 · 08/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DA CORREÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 51.693.305,94 · vigência até 13/10/2025

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82312
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.