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Contrato federal · Contrato 00875/2020 · Comprasnet Contratos

MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMB…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: manutenção de obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-101/pb, br-104/pb, br-110/pb, br-230/pb, br-361/pb, br-405/pb, br-412/pb, br-426/pb, br-427/pb e br-434/pb, no âmbito do proarte - lote 2, de acordo com a…. Valor global contratado: R$ 17.798.234,98. Vigência de 05/01/2021 a 04/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
Processooficial
50613.001443/2020-30
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00426/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 6.830.000,00
Valor globaloficial
R$ 17.798.234,98
Valor acumuladooficial
R$ 838.219.682,51
Assinaturaoficial
05/01/2021
Publicaçãooficial
11/01/2021
Vigênciaoficial
05/01/2021 a 04/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1.673.138.351R$ 10.637.634,94R$ 17.798.234,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.919.824,14
A liquidarcalculado
R$ 1.554.958,58
Liquidadocalculado
R$ 12.165,11
Pagocalculado
R$ 7.035.071,42

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001488 · 26/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001489 · 26/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.817.371,57 · a liquidar R$ 54.958,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.762.412,99
  • 2023NE000619 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
  • 2021NE002032 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000982 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.129.174,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.165,11 · pago R$ 1.108.193,49
  • 2022NE003284 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE004074 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 870.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000211 · 31/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.223.042,84 · a liquidar R$ 450.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.773.042,84
  • 2025NE000366 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
  • 2021NE001010 · 17/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 801.187,14
  • 2025NE000866 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 610.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 610.000,00
  • 2025NE003928 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 480.234,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480.234,96
  • 2026NE003150 · 01/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 1.050.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1864 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.278,32
  • 1826 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.830,77
  • 1827 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.369,97
  • 1810 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.085,48
  • 1795 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.602,30
  • 1689 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.744,04
  • 1661 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.659,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/02/2022

    2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO 875/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.662.809,48 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1…

    valor global após o termo: R$ 8.662.809,48 · vigência até 26/09/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 16/05/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 227 (DUZENTOS E VINTE E SETE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 11/05/2023

    valor global após o termo: R$ 8.662.809,48 · vigência até 11/05/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 14/02/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/02/2024. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E NAS HIPÓTESES LE…

    valor global após o termo: R$ 8.662.809,48 · vigência até 10/05/2024

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/02/2023

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.204.886,26 (…

    valor global após o termo: R$ 9.204.886,26 · vigência até 09/05/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 20/12/2023

    ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.026.334,27 PASSANDO O NOVO VALOR GLOBAL PARA R$ 10.231.220,53 CONFORME PLANILHAS RUBRICADAS PELAS PARTES E CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA EPIGRAFADO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO…

    valor global após o termo: R$ 10.231.220,53 · vigência até 10/05/2024

  6. Termo Aditivo 00004/2024 · 19/01/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENT…

    valor global após o termo: R$ 10.231.220,53 · vigência até 10/05/2025

  7. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 30/01/2024

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 10.724.113,97…

    valor global após o termo: R$ 10.724.113,97 · vigência até 10/05/2025

  8. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 28/01/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 10.710.141,14 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO V…

    valor global após o termo: R$ 10.710.141,14 · vigência até 10/05/2025

  9. Termo Aditivo 00005/2025 · 29/04/2025

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 213 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DOS PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ R$ 13.563.607,01 DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE…

    valor global após o termo: R$ 13.563.607,01 · vigência até 10/12/2025

  10. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/06/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 14.973.871,62 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE A…

    valor global após o termo: R$ 14.973.871,62 · vigência até 10/12/2025

  11. Termo Aditivo 00006/2020 · 10/10/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO E POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 360 DIAS PARA VIGÊNCIA, BEM COMO AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INCIAIS DE R$ 2.824.363,36 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CL…

    valor global após o termo: R$ 17.798.234,98 · vigência até 04/12/2026

FornecedorMATERA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 82385
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:53

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