Contrato federal · Contrato 00875/2020 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMB…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: manutenção de obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-101/pb, br-104/pb, br-110/pb, br-230/pb, br-361/pb, br-405/pb, br-412/pb, br-426/pb, br-427/pb e br-434/pb, no âmbito do proarte - lote 2, de acordo com a…. Valor global contratado: R$ 17.798.234,98. Vigência de 05/01/2021 a 04/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50613.001443/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00426/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 6.830.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.798.234,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 838.219.682,51
- Assinaturaoficial
- 05/01/2021
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 04/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1.673.138.351 | R$ 10.637.634,94 | R$ 17.798.234,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.919.824,14
- A liquidarcalculado
- R$ 1.554.958,58
- Liquidadocalculado
- R$ 12.165,11
- Pagocalculado
- R$ 7.035.071,42
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001488 · 26/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001489 · 26/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.817.371,57 · a liquidar R$ 54.958,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.762.412,99
- 2023NE000619 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
- 2021NE002032 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000982 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.129.174,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.165,11 · pago R$ 1.108.193,49
- 2022NE003284 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004074 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 870.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000211 · 31/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.223.042,84 · a liquidar R$ 450.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.773.042,84
- 2025NE000366 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
- 2021NE001010 · 17/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 801.187,14
- 2025NE000866 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 610.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 610.000,00
- 2025NE003928 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 480.234,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480.234,96
- 2026NE003150 · 01/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 1.050.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1864 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.278,32
- 1826 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.830,77
- 1827 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.369,97
- 1810 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.085,48
- 1795 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.602,30
- 1689 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.744,04
- 1661 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.659,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/02/2022
2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO 875/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.662.809,48 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1…
valor global após o termo: R$ 8.662.809,48 · vigência até 26/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 227 (DUZENTOS E VINTE E SETE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 11/05/2023
valor global após o termo: R$ 8.662.809,48 · vigência até 11/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 14/02/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/02/2024. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E NAS HIPÓTESES LE…
valor global após o termo: R$ 8.662.809,48 · vigência até 10/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/02/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.204.886,26 (…
valor global após o termo: R$ 9.204.886,26 · vigência até 09/05/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 20/12/2023
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.026.334,27 PASSANDO O NOVO VALOR GLOBAL PARA R$ 10.231.220,53 CONFORME PLANILHAS RUBRICADAS PELAS PARTES E CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA EPIGRAFADO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO…
valor global após o termo: R$ 10.231.220,53 · vigência até 10/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 19/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENT…
valor global após o termo: R$ 10.231.220,53 · vigência até 10/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 30/01/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 10.724.113,97…
valor global após o termo: R$ 10.724.113,97 · vigência até 10/05/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 28/01/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 10.710.141,14 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO V…
valor global após o termo: R$ 10.710.141,14 · vigência até 10/05/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 213 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DOS PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ R$ 13.563.607,01 DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE…
valor global após o termo: R$ 13.563.607,01 · vigência até 10/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/06/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 14.973.871,62 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE A…
valor global após o termo: R$ 14.973.871,62 · vigência até 10/12/2025
Termo Aditivo 00006/2020 · 10/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO E POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 360 DIAS PARA VIGÊNCIA, BEM COMO AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INCIAIS DE R$ 2.824.363,36 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CL…
valor global após o termo: R$ 17.798.234,98 · vigência até 04/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82385
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.