Contrato federal · Contrato 00876/2020 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMB…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: manutenção de obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-101/pb, br-104/pb, br-110/pb, br-230/pb, br-361/pb, br-405/pb, br-412/pb, br-426/pb, br-427/pb e br-434/pb, no âmbito do proarte - lote 3, de acordo com a…. Valor global contratado: R$ 18.436.762,04. Vigência de 05/01/2021 a 04/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50613.001443/2020-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00426/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 7.044.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.436.762,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.260.540.789,22
- Assinaturaoficial
- 05/01/2021
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 04/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 165.811.661 | R$ 11.119.098,58 | R$ 18.436.762,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.174.348,45
- A liquidarcalculado
- R$ 716.309,39
- Liquidadocalculado
- R$ 367.410,06
- Pagocalculado
- R$ 8.609.677,42
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000618 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.751.993,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.751.993,36
- 2021NE002037 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.532,40
- 2022NE000984 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 974.532,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.577,60 · pago R$ 961.470,82
- 2022NE003286 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004076 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 870.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000212 · 31/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.469.011,09 · a liquidar R$ 115.524,40 · liquidado R$ 335.990,38 · pago R$ 3.017.496,31
- 2025NE000371 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
- 2021NE001013 · 17/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 857.709,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 857.709,81
- 2023NE001637 · 08/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 917.207,79 · a liquidar R$ 600.784,99 · liquidado R$ 9.409,06 · pago R$ 307.013,74
- 2025NE000864 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
- 2025NE003927 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 853.894,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.433,02 · pago R$ 839.460,98
Faturas
- 1888 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.639,18
- 1879 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.151,44
- 1878 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.127,48
- 1815 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.219,26
- 1816 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.649,07
- 1814 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.589,31
- 1782 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.207,38
- 1781 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.220,60
- 1767 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.043,71
- 01753 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.894,94
- 01754 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.882,53
- 01751 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.296,73
- 01750 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.601,16
- 01752 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.236,01
- 01734 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.497,77
- 1686 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.653,16
- 1687 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.523,53
- 01660 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.985,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/02/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000164/2021-30 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 876/2020, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO…
valor global após o termo: R$ 9.109.662,22 · vigência até 11/05/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/04/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 876/2020 POR MAIS UM PERÍODO DE 227 (DUZENTOS E VINTE E SETE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 11/05/2023.
valor global após o termo: R$ 9.109.662,22 · vigência até 11/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 14/02/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/02/2024.
valor global após o termo: R$ 9.109.662,22 · vigência até 10/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/02/2023
3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0876/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.673.542,58 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E Q…
valor global após o termo: R$ 9.673.542,58 · vigência até 09/05/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 20/12/2023
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 1.577.957,92 PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 11.251.500,50. AS NOVAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES CONTRATANTES, CONSTANTES NO PROCESSO ACIMA EPIGRA…
valor global após o termo: R$ 11.251.500,50 · vigência até 10/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 19/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENT…
valor global após o termo: R$ 11.251.500,50 · vigência até 10/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 30/01/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.938.515,07…
valor global após o termo: R$ 11.938.515,07 · vigência até 10/05/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 213 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DOS PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 14.385.080,86 DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUT…
valor global após o termo: R$ 14.385.080,86 · vigência até 09/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/06/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 15.583.193,81 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$…
valor global após o termo: R$ 15.583.193,81 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 10/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO E DE 360 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO O AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 2.853.568,23 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇ…
valor global após o termo: R$ 18.436.762,04 · vigência até 04/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82386
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.