Contrato federal · Contrato 00184/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADO O MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO D…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área situada nas dependências do prédio onde está sediado o ministério da economia em são paulo, destinada à instalação e ao funcionamento de posto de atendimento bancário.. Valor global contratado: R$ 271.672,80. Vigência de 07/10/2020 a 06/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 11761.000331/2011-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 201.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 271.672,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 241.686,45
- Assinaturaoficial
- 07/10/2020
- Publicaçãooficial
- 11/01/2021
- Vigênciaoficial
- 07/10/2020 a 06/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 4.527,88 | R$ 271.672,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/03/2022
REAJUSTE DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DA ÁREA
valor global após o termo: R$ 250.962,60 · vigência até 06/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 10/03/2023
REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE OUTUBRO/2022
valor global após o termo: R$ 271.672,80 · vigência até 06/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/09/2025
REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET)
valor global após o termo: R$ 271.672,80 · vigência até 06/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82503
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.