Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DUAS LANCHAS SCHAEFER PHANTOM 48PB, PELO PERÍODO DE DOIS MESES, PARA AS EMBA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA (CNPJ 08.325.767/0001-00) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas lanchas schaefer phantom 48pb, pelo período de dois meses, para as embarcações sob responsabilidade da alfândeg…. Valor global contratado: R$ 65.492,00. Vigência de 25/03/2026 a 24/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ 08.325.767/0001-00
- Processooficial
- 13032.166913/2026-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00047/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 65.492,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.492,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Publicaçãooficial
- 17/03/2026
- Vigênciaoficial
- 25/03/2026 a 24/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES (ESTRUTURAL E FUNCIONAL)MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES (ESTRUTURAL E FUNCIONAL) - MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES (ESTRUTURAL E FUNCIONAL) | 1 | R$ 65.492,00 | R$ 65.492,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 65.492,00
- A liquidarcalculado
- R$ 34,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 65.457,02
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000386 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.492,00 · a liquidar R$ 34,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.457,02
Faturas
- 1066 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.433,25
- 2412 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.500,00
- 2401 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.500,00
- 1057 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.023,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2026 · Não informada
CONTRAT OTAMPA BURACO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 826092
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 18:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.