Contrato federal · Contrato 00934/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONTORNO RODOVIÁRIO NA CID…

Name: Contrato 00934/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO (CNPJ 60.332.319/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras do contorno rodoviário na cidade de três lagoas/ms, interligando a br…. Valor global contratado: R$ 147.999.363,60. Vigência de 05/01/2021 a 04/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0003-72
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT 393010
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ 60.332.319/0001-46
Processooficial: 50619.500216/2017-37
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00458/2020
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 147.999.363,60
Valor globaloficial: R$ 147.999.363,60
Valor acumuladooficial: R$ 382.331.689,30
Assinaturaoficial: 05/01/2021
Publicaçãooficial: 12/01/2021
Vigênciaoficial: 05/01/2021 a 04/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	1	R$ 147.999.363,60	R$ 147.999.363,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 107.525.011,00
A liquidarcalculado: R$ 29.642.889,37
Liquidadocalculado: R$ 13.074.427,06
Pagocalculado: R$ 49.424.370,57

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001901 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.468.927,11 · a liquidar R$ 6.475.517,37 · liquidado R$ 13.074.427,06 · pago R$ 3.918.982,68
2023NE000694 · 16/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.256.299,00 · a liquidar R$ 10.256.299,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000695 · 16/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002982 · 09/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE003128 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.911.073,00 · a liquidar R$ 2.911.073,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001110 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 36.305.387,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.305.387,89
2024NE001795 · 28/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.200.000,00
2021NE001333 · 09/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000695 · 23/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001033 · 14/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 883.324,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001011 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 10.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

9615 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.600,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 30/01/2023
SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 147.999.363,60 · vigência até 19/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/12/2023
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 147.999.363,60 · vigência até 10/09/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/07/2024
ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO, REFERENTE AO CONTRATO 19.00934/2020-00.
valor global após o termo: R$ 147.999.363,60 · vigência até 10/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/09/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 147.999.363,60 · vigência até 09/03/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 04/03/2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 147.999.363,60 · vigência até 04/03/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 82644
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.