Contrato federal · Concessão 00005/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FISICA SITUADA NO CAMPUS SANTA MÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, NO BLOCO 5R - COM 16 M², DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇ…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA contratou CHEGA MAIS LANCHONETE LTDA (CNPJ 18.600.505/0001-52) para: concessão remunerada de uso de área fisica situada no campus santa mônica da universidade federal de uberlândia, no bloco 5r - com 16 m², destinada à exploração comercial de serviços de lanchonete categoria iii, incluind…. Valor global contratado: R$ 103.502,16. Vigência de 01/03/2016 a 17/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ 25.648.387/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 154043
- Local da unidadeoficial
- UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
- Fornecedoroficial
- CHEGA MAIS LANCHONETE LTDACNPJ 18.600.505/0001-52
- Processooficial
- 23117.008097/2015-81
- Modalidade da compraoficial
- Convite nº 00010/2015
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 78.012,00
- Valor globaloficial
- R$ 103.502,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 553.255,32
- Assinaturaoficial
- 01/03/2016
- Publicaçãooficial
- 13/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2016 a 17/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 8.625,18 | R$ 103.502,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00005/2016 · 01/03/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23117.008097/2015-81
valor global após o termo: R$ 103.502,16 · vigência até 11/02/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 23/02/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º/03/2017 A 1º/03/2018, COM REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA CONCESSÃO.
valor global após o termo: R$ 82.209,00 · vigência até 01/03/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 27/02/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 1º/03/2018 ATÉ 1º/03/2019, E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VARIAÇÃO ANUAL DO IGP-M/FGV ACUMULADO ENTRE MARÇO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018 O VALOR DE -0,42%.
valor global após o termo: R$ 81.863,76 · vigência até 01/03/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 27/02/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2019 A 01/03/2020; E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VARIAÇÃO ANUAL DO IGP-M/FGV, ACUMULADO ENTRE MARÇO DE 2018 E FEVEREIRO DE 2019, O PERCENTUAL DE 7,60%.
valor global após o termo: R$ 88.085,40 · vigência até 01/03/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 27/02/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2020 A 01/03/2021; E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, ACUMULADO ENTRE MARÇO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2020, OU SEJA, O PERCENTUAL DE 6,82%.
valor global após o termo: R$ 94.092,82 · vigência até 01/03/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 01/03/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE FORMA EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 01/03/2021 A 11/02/2022 E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM 10,00%, CONFORME NEGOCIAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.
valor global após o termo: R$ 103.502,16 · vigência até 11/02/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 10/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O QUINTO TERMO ADITIVO, PREVENDO O SEGUINTE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ENQUANTO VIGORAR OS ATOS NORMATIVOS INTERNOS DA UFU QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E A INSTITUIÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 103.502,16 · vigência até 11/02/2022
Termo de Rescisão 00005/2016 · 17/10/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO PARCIAL, COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO A DISPOSITIVOS CONTRATUAIS E A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PERANTE AS FALTAS APURADAS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 23117.069315/…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82673
- Lido da fonte em
- 06/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.