Contrato federal · Contrato 00869/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCI…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ 80.996.861/0001-00) para: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do rio gran…. Valor global contratado: R$ 17.865.178,65. Vigência de 22/12/2020 a 28/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ 80.996.861/0001-00
- Processooficial
- 50600.007699/2018-85
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00218/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.773.598,78
- Valor globaloficial
- R$ 17.865.178,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 729.380.744,78
- Assinaturaoficial
- 22/12/2020
- Publicaçãooficial
- 12/01/2021
- Vigênciaoficial
- 22/12/2020 a 28/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISundefined | 1 | R$ 17.865.178,65 | R$ 17.865.178,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.510.940,32
- A liquidarcalculado
- R$ 391.445,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.417.856,37
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000162 · 31/01/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
- 2021NE001811 · 21/09/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.430.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.039.944,49
- 2023NE001564 · 28/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2023NE002725 · 29/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
- 2022NE001523 · 26/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000734 · 16/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00
- 2023NE003585 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 351.712,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.287,64
- 2024NE000160 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 530.940,32 · a liquidar R$ 39.732,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 491.207,53
- 2021NE000912 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000364 · 08/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.488.416,71
Faturas
- 33294 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.143,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/08/2021
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E A INCLUSÃO DO ITEM "9.2.9" E "9.2.10" À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 00869/2020-00 CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA FICA ASSIM RETIFICADA: ONDE SE LÊ: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TE…
valor global após o termo: R$ 14.773.598,78 · vigência até 18/06/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 23/02/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/12/2023 PARA O DIA 20/12/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA…
valor global após o termo: R$ 17.865.178,65 · vigência até 18/06/2026
Termo de Rescisão 00869/2020 · 28/08/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 00 00869/2020, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000416/2021-51.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82681
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.