Contrato federal · Concessão 00023/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA PARA USO EXCLUSIVO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NO BLOCO 5O DO CAMPUS SANTA MÔNICA EM UBERLÂNDIA/MG .
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA contratou TENDA DO CAFE LTDA (CNPJ 17.868.963/0001-04) para: concessão administrativa de uso de bem público a título oneroso de área para uso exclusivo de serviços de lanchonete no bloco 5o do campus santa mônica em uberlândia/mg .. Valor global contratado: R$ 24.399,41. Vigência de 01/10/2019 a 15/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ 25.648.387/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 154043
- Local da unidadeoficial
- UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
- Fornecedoroficial
- TENDA DO CAFE LTDACNPJ 17.868.963/0001-04
- Processooficial
- 23117.075474/2019-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00037/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 131.100,36
- Valor globaloficial
- R$ 24.399,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.196.552,46
- Assinaturaoficial
- 19/09/2019
- Publicaçãooficial
- 13/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/10/2019 a 15/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 12.199,71 | R$ 24.399,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00023/2019 · 19/09/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23117.075474/2019-11
valor global após o termo: R$ 131.100,36 · vigência até 01/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2020 A 01/10/2021; E REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELO IGP-M/FGV QUE ACUMULOU ENTRE OUTUBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020 O PERCENTUAL DE 17,94%.
valor global após o termo: R$ 154.619,76 · vigência até 01/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/08/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2021 A 01/10/2022; E REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO EM 5,00% (CINCO POR CENTO), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO
valor global após o termo: R$ 162.350,76 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/09/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2022 A 01/10/2023; E REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELO IGP-M/FGV ACUMULADO ENTRE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, O PERCENTUAL DE 8,25%
valor global após o termo: R$ 175.744,68 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/09/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2023 A 01/10/2024
valor global após o termo: R$ 175.744,68 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2024 A 01/10/2025 E REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO EM 4,53%, DE ACORDO COM O IGP-M/FGV ACUMULADO ENTRE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 183.706,32 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 29/09/2025
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2025 A 01/10/2026; E REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO EM 2,82%, DE ACORDO COM O IGP-M/FGV ACUMULADO ENTRE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 188.886,48 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 30/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2019 POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 ATÉ 15/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VAR…
valor global após o termo: R$ 24.399,41 · vigência até 15/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82694
- Lido da fonte em
- 06/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.