Contrato federal · Concessão 00017/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO NO FORO TRABALHISTA DE TAGUATINGA/DF.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 05.456.457/0001-29) para: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico no foro trabalhista de taguatinga/df.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 04/03/2026 a 04/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ 05.456.457/0001-29
- Processooficial
- 0011999-31.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/03/2026
- Publicaçãooficial
- 10/03/2026
- Vigênciaoficial
- 04/03/2026 a 04/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00017/2026 · 04/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011999-31.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 827363
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.