Contrato federal · Concessão 00044/2018 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA PARA USO EXCLUSIVO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE - CATEGORIA III NO CAMPUS GLÓRIA EM UBERLÂNDIA MG, BLOCO 1CCG,…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA contratou RENATO DAVID CHAHINE 10012274682 (CNPJ 18.838.907/0001-90) para: concessão administrativa de uso de bem público a título oneroso de área para uso exclusivo de serviços de lanchonete - categoria iii no campus glória em uberlândia mg, bloco 1ccg, da concedente, incluindo adequações de i…. Valor global contratado: R$ 6.025,76. Vigência de 10/10/2018 a 10/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ 25.648.387/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 154043
- Local da unidadeoficial
- UBERLÂNDIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170206
- Fornecedoroficial
- RENATO DAVID CHAHINE 10012274682CNPJ 18.838.907/0001-90
- Processooficial
- 23117.050476/2018-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00094/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.025,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.412,37
- Assinaturaoficial
- 05/10/2018
- Publicaçãooficial
- 13/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/10/2018 a 10/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 6.025,76 | R$ 6.025,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00044/2018 · 05/10/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23117.050476/2018-17
valor global após o termo: R$ 4.160,00 · vigência até 10/10/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 01/10/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2019 ATÉ 10/10/2020; E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO PELO IGP-M/FGV, QUE ACUMULOU NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019 O PERCENTUAL DE 3,37%.
valor global após o termo: R$ 4.300,19 · vigência até 10/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2020 ATÉ 10/10/2021; E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO PELO IGP-M/FGV, QUE ACUMULOU NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020 O PERCENTUAL DE 17,94%.
valor global após o termo: R$ 5.071,66 · vigência até 10/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 10/09/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2021 ATÉ 10/10/2022; REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM 5%, CONFORME DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS ANEXOS AO PROCESSO
valor global após o termo: R$ 5.325,32 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 03/10/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2022 ATÉ 10/10/2023; E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO PELO IGP-M/FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, O PERCENTUAL DE 8,25%
valor global após o termo: R$ 5.764,62 · vigência até 10/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 29/09/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2023 ATÉ 10/10/2024, SEM REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO E NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 5.764,62 · vigência até 10/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 03/10/2024
PRORROGAR, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/10/2024 ATÉ 10/10/2025 E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO PELO IGP-M/FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, O PERCENTUAL DE 4,53%.
valor global após o termo: R$ 6.025,76 · vigência até 10/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82793
- Lido da fonte em
- 06/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.