Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO D…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 13.100.722/0001-60) para: o presente instrumento de cooperação técnica tem por objeto fortalecer a articulação institucional entre o conselho nacional de justiça e os tribunais de justiça dos estados e do distrito federal, promovendo o alinhament…. Vigência de 10/03/2026 a 09/03/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 13.100.722/0001-60
- Processooficial
- 18096/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/03/2026
- Publicaçãooficial
- 11/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/03/2026 a 09/03/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2026 · 10/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 18096/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/03/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828544
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.