Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO CAMPUS DO MUCURI.
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou LANCHONETE FAVORITA LTDA (CNPJ 08.468.606/0001-68) para: concessão administrativa de uso de dependência, mediante pagamento de aluguel, para exploração de lanchonete no campus do mucuri.. Valor global contratado: R$ 13.889,04. Vigência de 01/02/2021 a 01/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- LANCHONETE FAVORITA LTDACNPJ 08.468.606/0001-68
- Processooficial
- 23086.006823/2020-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 11.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.889,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.769,04
- Assinaturaoficial
- 04/01/2021
- Publicaçãooficial
- 08/10/2021
- Vigênciaoficial
- 01/02/2021 a 01/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 1.157,42 | R$ 13.889,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 031/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2022 A 01/02/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 11.880,00 · vigência até 01/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/07/2022
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO MENSAL DO ESPAÇO, A PARTIR DE 01/02/2022, DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA R$ 1.157,42 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MARCADO (IGP-M) ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVE…
valor global após o termo: R$ 13.889,04 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 18/01/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 031/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2023 A 01/02/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 13.889,04 · vigência até 01/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82865
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.