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Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES DE ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E MUSICOTERAPIA…

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JEANE FONSECA MEDEIROS PSICOLOGIA (CNPJ 39.339.804/0001-55) para: contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para atendimento nas especialidades de atividades de psicologia e musicoterapia, para complementar os serviços especial…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 02/03/2026 a 02/03/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
Local da unidadeoficial
GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
Fornecedoroficial
JEANE FONSECA MEDEIROS PSICOLOGIACNPJ 39.339.804/0001-55
Processooficial
67540.020433/2025-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00107/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Assinaturaoficial
02/03/2026
Publicaçãooficial
12/03/2026
Vigênciaoficial
02/03/2026 a 02/03/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 50.000,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorJEANE FONSECA MEDEIROS PSICOLOGIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 828803
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.