Contrato federal · Contrato 00024/2020 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETO EXECUTIVO E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE FERROVIÁRIA DA FERROVIA TRONCO NORTE, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: elaboração dos estudos ambientais, projeto executivo e de supervisão das obras de implantação de variante ferroviária da ferrovia tronco norte, no município de crateús/ce.. Valor global contratado: R$ 5.587.244,21. Vigência de 31/12/2020 a 31/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
- Processooficial
- 59400.008806/2019-02
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.550.000,18
- Valor globaloficial
- R$ 5.587.244,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 274.654.017,67
- Assinaturaoficial
- 31/12/2020
- Publicaçãooficial
- 13/01/2021
- Vigênciaoficial
- 31/12/2020 a 31/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIAundefined | 1 | R$ 5.587.244,21 | R$ 5.587.244,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 316.801,10
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000256 · 27/10/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.801,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00029/2022 · 16/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 5.386.506,78 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00030/2024 · 02/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 24/2020 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 229.401,84 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUATR…
valor global após o termo: R$ 5.615.908,62 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00070/2026 · 28/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 24/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2026 ENCERRANDO DIA 31/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 5.587.244,21 · vigência até 31/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 82884
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.