Contrato federal · Contrato 02814/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO OBJETIVA A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL SITUADO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL EQS 112/312, LOTE A, ASA SUL - BRASÍLIA - DF
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (DISTRITO FEDERAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 15.169.975/0001-15) para: o presente termo objetiva a cessão de uso, a título gratuito, de imóvel situado no setor de habitações coletivas sul eqs 112/312, lote a, asa sul - brasília - df. Vigência de 05/02/2025 a 05/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DISTRITO FEDERALCNPJ 37.115.482/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 926015
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERALCNPJ 15.169.975/0001-15
- Processooficial
- 04011-00002814/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/02/2025
- Publicaçãooficial
- 10/03/2025
- Vigênciaoficial
- 05/02/2025 a 05/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 162052618/2025-PCDF POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/02/2026 ATÉ 05/02/2027
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 828998
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.