Contrato federal · Contrato 05053/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE JURÍDICO PARA GESTÃO PROCESSUAL, EM MODELO DE LICENCIAMENTO MENSAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM 10 (DEZ) LICENÇAS DE USO SIMULTÂNEO, INC…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou KURIER TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. (CNPJ 10.951.376/0001-35) para: contratação de solução de software jurídico para gestão processual, em modelo de licenciamento mensal, pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) licenças de uso simultâneo, incluindo serviços de implantação do sistem…. Valor global contratado: R$ 44.000,00. Vigência de 10/03/2026 a 10/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- KURIER TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA.CNPJ 10.951.376/0001-35
- Processooficial
- 48610.228003/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00294/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 44.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 528.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2026
- Publicaçãooficial
- 12/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/03/2026 a 10/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADORLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR - LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADORLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR - LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR, ASSINATURA COM… | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 44.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000202 · 24/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.000,00 · a liquidar R$ 44.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026
RETIFICAR O PREÂMBULO (TÍTULO) DO CONTRATO Nº 5.053/26-ANP-228.003 (SEI Nº 5742692), COM O OBJETIVO DE SANAR ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA NUMERAÇÃO DO INSTRUMENTO, DE MODO QUE PASSE A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 5.053/26-ANP-228.003..." LEIA-SE: "CONTRATO Nº 5.002/26-AN…
valor global após o termo: R$ 44.000,00 · vigência até 10/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 829076
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.